Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ogrupo de trabalho encarregado de apresentar projeto sobre a reformaeleitoral para o ano que vem fechou hoje acordo em quase 80% dos pontosda proposta apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ainformação foi dada pelo deputado, após reunião do grupo, que durouquase cinco horas. Os parlamentares voltam a se reunir na terça-feira (16) da próxima semana para continuar a análise das propostas.Deacordo com Dino, entre os pontos acordados está a autorização para apré-campanha, com regras claras para os chamados pré-candidatos. Poderá ser permitido, por exemplo, que eles afirmem em entrevistas ou eventos públicos que são pré-candidatos a determinado cargo. Hoje, isso não épermitido. Outro ponto acordado é a permissão para a realização dedebates entre candidatos, desde que dois terços deles aceitem as regras. Atualmente é necessária a concordância de todos. Os integrantes do grupo de trabalho também fecharam acordo para aprovar o prazo máximo de 5 de marçopara que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa editar resoluçãosobre as eleições. Segundo Flávio Dino, se a resolução sair depois dessadata, ela não valerá para a eleição daquele ano, somente para outros pleitos.Outra regra aprovada pelo grupo é a que determina que a Justiça priorize as decisõessobre os chamados direitos de resposta emrelação a outras representações que também devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral.Flávio Dino informou que ainda não houve acordosobre pontos como campanha mais limpa, com a proibição de pichação demuros e colocação de cartazes de candidatos; sobre a propaganda paga emjornais e revistas e sobre a propaganda pela internet.Emrelação ao financiamento público de campanhas, Dino afirmou que essaquestão não deverá ser tratada na proposta de reforma eleitoral queestá sendo analisada pelo grupo de trabalho formado pordeputados de todos os partidos. Segundo ele, esse tema só deverá serdebatido posteriormente .