Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Responsável pelo parecer prévio sobre os gastos do governo federal em 2008 – aprovado hoje (9) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) –, o ministro do TCU Augusto Nardes criticou a deficiência e a falta de planejamento do governo no momento da liquidação e do pagamento das obras  do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Há um grande esforço do governo com o PAC. Isso fica evidente com os 92% de empenhos registrados para o programa em 2008, que responde por uma dotação de R$17,6 bilhões”, disse Nardes. “Mas na hora do pagamento, o PAC praticamente se iguala aos demais programas do governo, com apenas 21% dos valores já liquidados”, afirma. Segundo o TCU, a dotação orçamentária destinada aos demais investimentos, além do PAC, é de R$30,3 bilhões. Destes, 66% já estão empenhados e apenas 20% foram liquidados. “Com isso fica caracterizado que há deficiência e falta de planejamento na máquina pública na hora de fazer com que as coisas aconteçam”, disse o ministro. Para Nardes, o TCU não tem condições de fiscalizar todas as 10 mil obras ligadas ao PAC. “Mas temos um plano direcionado nas obras mais importantes, que chamamos por 'Temas de Maior Significância'. Com ele, o tribunal  vislumbra, fiscaliza e audita as obras de maior importância do país”, disse.Das 81 obras do PAC fiscalizadas pelo TCU, 71 não apresentaram problemas. " Ou seja, apenas 13 delas, o que corresponde a 15%, tiveram problemas. Em geral, de sobrepreço, superfaturamento ou de falta de projetos”, informou Nardes.O TCU detectou, também, descompassos entre as metas financeiras e físicas do governo. "Mas sabemos que demora um pouco para que os investimentos financeiros apresentem seus resultados de forma material", disse.O relatório do ministro – pedindo a aprovação das contas do governo federal, mas com 15 ressalvas – foi aprovado por unanimidade pelos ministros do TCU.