Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Mais de 140 ações judiciais envolvendo disputa deterras e demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul tramitam na JustiçaFederal. Até o fim de abril, eram 87 ações em fase de recurso noTribunal Federal da 3ª Região e pelo menos 56 em curso nas varas federais de primeira instância do estado.Grandeparte desses processos se refere a ações movidas porfazendeiros ou municípios para impedir que sejamrealizados estudos para a demarcação de terras indígenas.Também são frequentes os pedidos de retirada de gruposde índios que ocupam áreas para reivindicar oreconhecimento como território tradicional.Asbatalhas jurídicas envolvem diretamente a FundaçãoNacional do Índio (Funai) e o Ministério PúblicoFederal, que tentam judicialmente manter o processo de demarcaçãoou garantir os direitos indígenas.Aprocuradora Ana Luiza Grabner avalia que a demora para finalizar oprocesso de demarcações de terras indígenas emMato Grosso do Sul cria uma “insegurança jurídica”no estado. “Durante o processo, as partes [índios efazendeiros] ficam em um limbo jurídico”, ressaltou.Asdisputas judiciais geram uma indefinição e adiam umprocesso que o procurador Marco Antonio Delfino afirma ser“inevitável”. Segundo ele, a contestação dosestudos de demarcação realizados pelas administraçõesmunicipais passam a falsa impressão de que todo o territóriodo município pode ser demarcado.Essasituação pode, na avaliação de Delfino,afastar investidores dessas cidades e rotular a produçãodas regiões como não sustentável socialmente. “Acabasendo prejudicial para o próprio município”,considerou.Para o secretário da Federaçãoda Agricultura e Pecuária do MS (Famasul), DácioQueiroz, os processos judiciais são instrumentos de“resistência, luta e questionamento” por partedos produtores rurais. “O elevado número de conflitos nãotem data para acabar”, afirmou.ParaQueiroz, as propostas de demarcação no estado são“descabidas” e "megalomaníacas” e atingem principalmenteos produtores, “minando tudo o que nós temos, contestando aidoniedade dos títulos de propriedade”.Oprocurador Delfino ressaltou a que a “perpetuaçãodesses conflitos não é boa para ninguém”. Noentanto, segundo ele, os índios acabam sendo os maisprejudicados, por ficarem sem acesso a serviços básicospelo tempo de duração das disputas judiciais.“O Poder Judiciário, que atrasa o julgamento dessas demandas, tem uma parcela de culpa dasmortes que aconteceram por doença e desnutrição”, disse.Ele defende que o Judiciário tenha sensibilidade para priorizar os processos envolvendoconflitos com indígenas.

Em entrevista à Agência Brasil, o assessor da diretoria de Assuntos Fundiários da FundaçãoNacional do Índio (Funai), Aluísio Azanha, disse que os estudos antropológicos para ademarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul devem ser retomados no início do segundo semestre. Os trabalhos estãosuspensos desde setembro de 2008 devido a um acordo da Funai com ogoverno do estado.