Air France e TAM terão seis meses para trocar sensores de velocidade, determina Justiça

09/06/2009 - 21h16

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As companhias aéreasTAM e Air France têm seis meses, a partir de hoje (9), parasubstituir os sensores de velocidade de seus aviões. O objetivo dadeterminação judicial, que teve como base inquérito instauradopelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é garantirmais segurança nos voos efetuados das duas companhias.

O promotor RodrigoTerra, da Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Rio de Janeiro,disse à Agência Brasilque o Ministério Público verificou que o sensorde velocidade está no centro das investigações da França sobre odesastre ocorrido no último dia 31 com o Airbus A330-200 da AirFrance, que fazia a rota Rio-Paris.

Como a própriafabricante do avião havia recomendado a substituição dos sensores,e o problema já tinha ocorrido em outras aeronaves desse tipo, oMinistério Público concluiu que as empresas deveriam fazer a trocaimediatamente. Segundo Terra, a TAM, que opera com o mesmo tipo deavião no Brasil, e a Air France não atenderam à recomendação dofabricante.

O promotor lembrou queum dos princípios que norteiam o Código de Defesa do Consumidor éo da prevenção do dano. “E, como o serviço de transporte aéreodeve ser prestado de maneira segura, o Ministério Público entendeuque deve ser monitorado o processo de substituição dos sensores develocidade, instaurando um inquérito civil público, em que já foiemitida inclusive a recomendação de que o processo de substituiçãoseja concluído no prazo máximo de seis meses.”

Terra explicou que,embora seja uma empresa estrangeira, a Air France também é obrigadaa substituir os aparelhos, porque presta serviço em territórionacional. “Ela [Air France] tem que se adequar às leislocais. O que se quer é justamente que o serviço seja prestado comsegurança." De acordo com o promotor, para isso, é precisosubstituir os sensores de velocidade. E, se isso não for feito, oMinistério Público poderá processar as empresas para que nenhumavião seja autorizado a decolar sem ter seguido a orientação dofabricante.

Além disso, asempresas que descumprirem a decisão estarão sujeitas ao pagamentode multa, que será fixada por decisão judicial. O objetivo não épunir as empresas.,“é prevenir o dano ao consumidor”, esclareceuTerra.

Em nota, a TAM informou já ter feito asubstituição do sensor do tubo de Pitot (sensor de velocidade) em todaa sua frota Airbus em operação, atendendo à recomendação feita pelofabricante em setembro de 2007.