Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Cerca de 400 militantes doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem umamanifestação em frente à SuperintendênciaRegional do Incra (Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária), em Curitiba.Segundo Paulo RobertoMiranda, da direção estadual do MST, o protesto fazparte da mobilização nacional Em Defesa da Educaçãoe do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária(Pronera). Ele disse que o governo federal cortou 62% do orçamentodo programa, o que levou o Incra a cancelar novos cursos nosassentamentos em todo o país.Miranda afirmou que oPronera foi uma conquista dos movimentos sociais do campo paragarantir a educação aos trabalhadores que vivem emáreas de reforma agrária. De acordo com a assessoria doMST, os recursos do Pronera aprovados para 2009 eram de R$ 69milhões, mas foram reduzidos para R$ 26 milhões.O dirigente disse àAgência Brasil que no Paraná, cinco cursos serãoprejudicados. “Novos convênios não serãoassinados e as turmas já abertas terão que sereadequar. São cerca de 200 alunos que contam com R$ 4 mil porano para custear desde as despesas com professores até osalojamentos”.Para o Paraná, oMST está reivindicando a liberação imediata dosrecursos já contratados para cursos em andamento de trêsturmas em três escolas de nível médio e superiore liberação imediata dos recursos para a contrataçãode três novos cursos de agroecologia, que já estãoaprovados.A superintendenteregional do Incra no estado, Cláudia Sonda, explicou que osconvênios já firmados serão respeitados. “Estourepassando aos integrantes do MST o conteúdo do acórdãodo Tribunal de Contas da União(TCU), que suspendeu, desde omês de janeiro, novos convênios e custos, com base nummodelo adotado pelo Incra do Mato Grosso”.Segundo asuperintendente, este modelo está sendo ajustado e seráválido para todas as unidades da instituição.Além disso, quatro cursos do Paraná terão seusconvênios readequados devido a criação dosInstitutos Federais de Educação, Ciência eTecnologia que modificaram a estrutura do ensino técnicoprofissionalizante, e isso também pode provocar atrasos nosconvênios, conforme explicou Cláudia Sonda.A superintendente disseque concorda com o MST sobre a importância do Pronera. “Oprograma reflete um novo modelo de reforma agrária. O Incratem o maior interesse em sua continuidade”. O Pronera, segundo ela,é a nova matriz tecnológica por meio da agroecologia epode representar uma alternativa sustentável na produçãode orgânicos.De acordo com o MST,atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de reformaagrária estão em processo de educaçãomatriculados em 76 cursos que vão de EJA até cursossuperiores. Entre 1998 e 2002 o Pronera foi responsável pelaescolarização e formação de 122.915trabalhadores rurais assentados. De 2003 a 2008, promoveu acesso àescolarização e formação para cerca de400 mil jovens e adultos assentados.