Luciana Lima e Marco Antonio Soalheiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Trechos do relatóriofinal da inspeção realizada pelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ) em presídios do Espírito Santo,que será apresentado amanhã (9) em sessão plenáriado órgão, descrevem em detalhes um estágiocrítico de degradação à qual se submetemdetentos de várias unidades. Na Casa de Custódiade Viana, onde os agentes penitenciários precisam de escoltapolicial para fazer a limpeza do estabelecimento, o documento diz que “há quantidade muito grande de lixo, insetos e umidade”,o que explica em parte a existência de vários presosdoentes. No Presídio Modular de Novo Horizonte háinfestação de ratos e presos com marcas de mordidas dosroedores. Na unidade de Argolas,em Vila Velha, a realidade descrita é ainda mais chocante. “EmArgolas, as embalagens em que são servidas as refeiçõesservem de vaso sanitário e são jogadas no lixo. Àsvezes, os presos não têm precisão e seusexcrementos ficam espalhados pelo chão da áreacentral”, diz o relatório produzido pelos juízesauxiliares da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro e PauloTamburini. Em Cariacica, odocumento ressalta que menores internos são “obrigados adefecar e a urinar dentro do próprio contêiner”. Segundoos juízes, “o cheiro é repulsivo” e “osexcrementos dos adolescentes ficavam acumulados como um córregono canto sulcado do caixote”. A assistênciamédica oferecida aos presos capixabas é definida pelosjuízes como “extremamente deficitária”. Muitosdetentos estão com leptospirose ou tuberculosos. Na unidade deJardim América, em Cariacica, o relatório afirma que“houve infestação de furunculose e váriospresos purgavam pus por meses”. Na últimasemana, em audiência pública na Comissão deDireitos Humanos da Câmara dos Deputados, o juiz ErivaldoRibeiro disse que o governo do Espírito Santo precisa adotarmedidas simples e imediatas para melhorar as condiçõesdos presídios. “São medidassimples, de higiene mesmo, como o recolhimento do lixo e uma imediatadesratização. É incrível a quantidade deratos no presídio de contêineres em Novo Horizonte. Alémdisso, tem que ampliar o pátio de banho de sol. O espaçoé tomado por carcaças de carros. Isso é umabsurdo”, afirmou Ribeiro. As condiçõesdegradantes dos presídios capixabas descritas pelo CNJ játinham sido antecipadas em parte pelo Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária (CNPCP). No documento que embasou umpedido de intervenção federal no estado, no mêspassado, o CNPCP afirmou, em referência ao presídio deNovo Horizonte, que "o estado de higiene é de causarnojo. Colônias de moscas, mosquitos, insetos e ratos sãovisíveis para quaisquer visitantes. Restos de alimentos sãoencontrados em meio ao pátio. Larvas foram fotografadas emvárias áreas do presídio".