Governo aperta fiscalização a despesas públicas feitas com cartão de pagamento

08/06/2009 - 21h21

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os gastos realizados por servidores públicos com o cartão depagamento do governo federal devem ser detalhados em um sistemainformatizado desenvolvido pela Secretaria de Logística e Tecnologia daInformação (SLTI) do Ministério do Planejamento. É o Sistema de Cartão de Pagamento (SCP), que está emoperação desde o dia 1º deste mês.A informação foi divulgadahoje (8) pelo Ministério do Planejamento. Segundo o ministério, o SCP visa a tornar mais eficiente o gerenciamento dasdespesas com o cartão, anteriormente conhecido como cartão corporativo, agilizar a prestação de contas e dar mais transparência aos gastos. As informações do sistema serão disponibilizadas no Portal daTransparência.Os servidores portadores do cartão terãoque informar no SCP o número da nota fiscal, o Cadastro Nacional dePessoa Jurídica (CNPJ) da loja em que o produto foi adquirido, a datada compra e o valor, bem como a descrição do produto ou serviço. Asdespesas terão que ser discriminadas no sistema até 30 dias depois da transação.OSCP deverá ser utilizado por todos os órgãos e entidades daAdministração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e éobrigatório para todas as modalidades de movimentação financeira parasuprimento de fundos viabilizada pelo cartão de pagamentos. O sistemaserá operacionalizado pelo Portal Comprasnet.Paracapacitar os usuários do sistema, a SLTI implantou ações como cursos presenciais, videoconferências, manuais e simuladoresinterativos. Em abril e maio, foram treinados presencialmente 548 servidores federais. O servidor pode ter acesso ao manual de operacionalização dosistema no Portal Comprasnet.Amanhã (9), serárealizada videoconferência, das 8h30 às 12h, com transmissão para 31regionais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em 28cidades do país, para detalhar as novas regras. A conferência também será transmitida via internet, no endereço http://streaming.serpro.gov.br/scp.