Luciana Lima e Marco Antônio Soalheiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Além de apontar umasérie de violações de direitos humanos dentro dos presídios noEspírito Santo, o diagnóstico feito pelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ) destaca o problema da falta de segurança nas dez unidadesvisitadas. De acordo com relato feito pelos juízesauxiliares da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, não há estrutura para a construção de celas de proteção, nem é possível conceder o direito de ficar nessas celas somente. Além disso, não há pessoal paraatender adequadamente os detentos. “As condições para fugas erebeliões são sempre renovadas”, diz o relatório. “Por tudo isso, épraticamente inviável construir um sistema de recompensas e sançõespara premiar condutas positivas e apenar as insubordinações. Emverdade, impera uma situação compulsiva”, destaca o documento, queserá apresentado amanhã (9) aos demais membros do CNJ.Na Casa de Custódia deViana (Cascuvi), os juízes relatam total descontrole. “Em Viana,após derrubarem todas as grades de divisões entre as celas, ospresos vivem como amotinados nos pavilhões. A revista e osalimentos chegam apenas quando há apoio do batalhão de Polícia Militar. Quase toda semana os detentos ateiam fogo nos colchões paraque a fumaça impeça os vigias de os verem fugir”, exemplifica orelatório dos magistrados, que visitaram a unidade no dia em que um túnelfoi descoberto pelos agentes.Outro fato destacadopelos juízes é que, mesmo diante de ocorrências de fugas de rebeliões, a direção do presídio afirma que não perdeu o controle da situação. "Em Viana, apenas no ano corrente,já ocorreram três fugas e a rebelião, segundo o diretor dopresídio, ocorreu há alguns meses; a direção do estabelecimentoafirma, contudo, que não se perdeu o controle da situação”,diz o relatório.De acordo com odocumento, a falta de segurança não se restringe à Casa de Custódia deViana.O problema existe nos dez presídios visitados. “Em todos osestabelecimentos ocorreram rebeliões ou fugas num lapso temporalinferior a um ano. Em Vila Velha as tentativas de fuga sãosemanais”, observa o relatório. O texto ainda cita que os presosfizeram uma rebelião no dia do aniversário do delegado, emfevereiro de 2008. Nesse motim, de acordo com o documento, duaspessoas morreram.A situação deinsegurança em Jardim América também foi citada. “A últimafuga foi há um mês. A última rebelião, há menos de 15 dias”, dizo relatório. No presídio de contêineres, criado sob a alegaçãode que as paredes não poderiam ser danificadas por serem de ferro, orelatório destaca as fugas. “Em Novo Horizonte, desde agosto de2008, ocorreram quatro fugas (em agosto, dezembro, março e maio) equatro rebeliões, a última em setembro de 2008”, revela odocumento.