OAB cobra julgamento imediato de Cesare Battisti pelo STF

07/06/2009 - 16h36

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que o processo envolvendo o italiano Cesare Battisti seja julgado o mais rápido possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo nota divulgada hoje (7) pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, a morosidade do processo se torna mais grave pela ausência de liberdade de Battisti, que está preso desde março de 2007 no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Battisti obteve a condição de refugiado político em janeiro deste ano, por meio de uma portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro. Até hoje o caso não foi apreciado pelos ministros do STF. "Não é boa a demora em qualquer processo. A morosidade é ruim, qualquer que seja o assunto. No entanto, quando se trata da soberania do Brasil e a ausência de liberdade, estando um cidadão preso, a morosidade se torna mais gravosa. O caso de  Cesase Battisti deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal o mais rápido possível", afirmou Cezar Britto, na nota divulgada para imprensa.Condenado na Itália,em 1993, à prisão perpétua pela autoria dequatro assassinatos cometidos na década de 70, quando militava na organização de esquerda ProletáriosArmados pelo Comunismo, Battisti está preso preventivamente noBrasil desde março de 2007 e ficará detido atéque o STF analise em plenário o processo de extradiçãomovido pelo governo italiano. O caso ainda não tem dataprevista para ir a julgamento.Na segunda-feira (8), o Pleno do Conselho Federal da OAB vai julgar, durante reunião na sede da entidade no Rio de Janeiro, o atraso no julgamento pelos ministros do STF.