Mudança nas regras eleitorais virou "notícia sazonal"

07/06/2009 - 11h30

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Esta nãoé a primeira vez que o Congresso Nacional ventilou a possibilidadede fazer uma reforma política, em especial do sistema eleitoral. Oassunto rende discussões desde a redemocratização do país nos anos1980 e na década passada animou o parlamento a criar regras quanto ainelegibilidade (Lei Complementar nº 64), funcionamento de partidospolíticos (Lei 9.096 e Lei 9.259) e normas gerais para as eleições(Lei 9.504).A regulamentação nãotratou, no entanto, de outras questões fundamentais, como o financiamento público de campanhas. O analista políticoJoão Pedro Ribeiro, da consultoria Tendências, acha “poucoprovável” que no momento possa ocorrer uma reforma política. Em suaavaliação, o assunto virou “notícia sazonal” que sempre volta àtona quando há crise. Segundo ele, há um constante retorno do assunto porque muitaspessoas acreditam que as reformas melhorariam o funcionamento dademocracia.A sazonalidade da pautatem um efeito. A opinião pública acompanha os debates no momento deturbulência, quando o tema deveria ser tratado em contexto normal.“Se você só fala de doença e moléstia você fica com uma visãomórbida da saúde. Na política, é a mesma coisa”, compara odeputado federal José Genuíno (PT-SP). “Se você só fica falandodo escândalo, do espetáculo, você cai no pessimismo. Temosque falar o que é lícito e o que não é”, diz o parlamentar queera presidente do PT quando estourou o escândalo do mensalão em 2005.Para o deputado IbsenPinheiro (PMDB-RS), a crítica ao sistema político é “combustívelda necessidade de mudança”. No hora da mudança, no entanto, aproposta “começa a trombar com os interesses estabelecidos”, dizo parlamentar que apresentou o Projeto de Lei nº 5.277 este ano,instituindo listas preordenadas de candidaturas para as eleiçõesproporcionais e o financiamento público de campanha. Para Ibsen, “hámuito mais uma crítica difundida sobre o atual modelo do que clarezaa respeito de um modelo futuro”.O cientista político Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federalde Minas Gerais (UFMG), observa que “não há consenso” sobre a reformapolítica e nem sua abrangência e “as pessoas falam de coisasdiversas”. Ele avalia que é relativa a necessidade de reforma e,por isso, a matéria é sempre protelada. “O sistema político está funcionandorazoavelmente bem, porque se estivesse funcionando mal as pessoas quenós elegemos talvez quisessem algum tipo de reforma”, acredita.