CNJ fará mutirões carcerários em Goiás, Bahia e Paraíba

07/06/2009 - 1h26

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Além do mutirão carcerário que começou na última semana no Espírito Santo, mais trêsestados receberão a visita de técnicos do CNJ para amenizar asuperlotação dos presídios e fazer cumprir o que prevê a Lei de Execuções Penais (LEP). Aquelesque estiverem detidos além do prazo legal em Goiás, naBahia ou na Paraíba deverão ter sua situaçãoregularizada nos próximos meses. No próximo dia 15, o Conselho Nacional deJustiça (CNJ) começará a fazer o mutirão emGoiás, em parceria com o Tribunal de Justiça do estado(TJ-GO). Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, “os trabalhos vão se estender pelo tempoque for necessário para analisar a totalidade dos processos”de presos condenados , provisórios e de adolescentes quecumprem a medida de internação. Terão prioridade no mutirão goianoos municípios localizados no Entorno de Brasília,como Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás,Cidade Ocidental, Águas Lindas de Goiás, Luziâniae Novo Gama. Na Bahia, o mutirão será lançadona primeira semana de julho. Na Paraíba, o mutirãotambém está confirmado, mas ainda não foidefinido o cronograma .Os mutirões carcerários promovidospelo CNJ começaram em agosto do ano passado. Desde então,mais de 2,2 mil presos foram soltos em cumprimento à Lei deExecuções Penais (LEP) e 3,2 mil benefícios foramconcedidos, entre progressão de pena, trabalho externo evisita periódica ao lar. O projeto já passou tambémpelo Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará,por Amazonas, Alagoas e pelo Tocantins.