Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No Dia doMeio Ambiente, 22 entidades ligadas à defesa de causas ambientaiscriticaram as mudanças da legislaçãoambiental brasileira, em curso no Congresso Nacional. Ontem (4), oSenado aprovou a Medida Provisória 458, que facilita aregularização fundiária na Amazônia – ejá foi chamada pelos ambientalistas de “MP da Grilagem”.“Compesar, esta não é uma ocasião para se comemorar.É sim momento de repúdio à tentativa de desmontedo arcabouço legal e administrativo de proteçãoao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nasúltimas décadas”, afirmam as entidades em nota, entreelas o WWF, o Greenpeace e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia(Ipam).As organizações consideram que as medidas já aprovadasou em tramitação, como as tentativas de mudança noCódigo Florestal, “demonstram claramente que a lógicado crescimento econômico a qualquer custo vem solapando ocompromisso político de se construir um modelo dedesenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado eeconomicamente sustentável”.A notacita ainda unidades de conservação que estãoengavetadas na Casa Civil e o decreto assinado pelo presidente LuizInácio Lula da Silva no último dia 19 que fixou teto de 0,5% do valor da obra para compensaçãoambiental de grandes empreendimentos.O grupodefende iniciativas como o Fundo de Participação dosEstados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramenteos estados que possuam unidades de conservação outerras indígenas, e a criação de um marco legalpara energia alternativa. Essas propostas, segundo as entidades, estãoparados no Congresso à espera de votação naCâmara ou no Senado.“Queremosandar para frente, e não para trás. Convocamos todos oscidadãos brasileiros a refletirem sobre as opçõesque estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento,e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na políticaambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável”,defendem.