Relatório final do CNJ vai reiterar situação “muito grave” em presídios do Espírito Santo

04/06/2009 - 19h02

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Orelatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) nos presídios do Espírito Santo, no fim do mês passado, serádivulgado na sessão da próxima terça-feira(9). Os juízes da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro e PauloTamburini, consideraram a situação prisional do estado “muito grave” edeverão detalhar no documento a falta de condições básicas de higiene etambém de segurança adequada em algumas unidades do estado. Osmagistrados viram celas e contêineres superlotados de presos adultos,submetidos a condições degradantes, e adolescentes alojados emcontêineres rachados e detidos além do tempo necessário. Na Casa deCustódia de Viana, eles não puderam entrar nos pavilhões onde os presos estão soltos e têm o controle do local. Em virtude das denúncias de violações aos direitos humanos, o governo do Espírito Santo assinará, na próxima quarta-feira(10), um termo de compromisso para a melhoria do sistema penitenciárioestadual. O governo se comprometerá com o CNJ a criar 5.587 novasvagas no sistema carcerário, além de promover concurso para agentespenitenciários e eliminar todas as celas metálicas em uso. Omutirão carcerário que está sendo realizado pelo CNJ no estado járesultou na concessão de liberdade a 20 presos adultos e 77adolescentes, que tinham direito ao benefício. Depois de apresentadoem plenário, o relatório final sobre os presídios capixabas seráencaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.