Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A licençade instalação para a Usina Hidrelétrica deJirau, no Rio Madeira (RO), concedida ontem (3) pelo InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), lista 54 condicionantes a serem cumpridas pela concessionáriaEnergia Sustentável do Brasil (ESBR), grande parte comexigências de readequação ou reapresentaçãode estudos e documentos para detalhar ou melhorar medidas.O Ibamaexige, por exemplo, o detalhamento da área efetiva a ser inundadapelo reservatório, que teve o local alterado em 9quilômetros após o leilão.Asexigências vão desde a garantia de acesso para peixesmigradores e monitoramento da qualidade da água a compensaçõessociais para as famílias que serão atingidas peloreservatório e investimentos econômicos nos municípiosde Porto Velho e Jaci-Paraná. A licença determina aaplicação de R$ 45 milhões em projetos de saúde,educação, planejamento urbano e segurançapública nas duas cidades.A licençatambém estabelece que o consórcio deve apresentar osprojetos de alterações da BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, a serem acompanhados pelo DepartamentoNacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).A ESBRdeverá detalhar as propostas de formação de Áreade Preservação Permanente (APP) em torno do reservatórioe comprar áreas equivalentes às reservas legais(percentual mínimo de vegetação nativa em umapropriedade) desmatadas para construção do canteiro eformação do reservatório.Ocadastramento das comunidades que serão atingidas pela barragemdeverá ser monitorado pelo Ibama. A concessionáriaainda deverá garantir assistência jurídica esocial aos deslocados durante a negociação, inclusivecom “ajuda financeira de caráter emergencial”, de acordocom a licença.Em nota,a ESBR informou que retomou as obras imediatamente, ainda na noite deontem. A empresa vai atualizar o cronograma, mas pretendeaumentar o ritmo da construção para que a paralisação das obras por cerca de duas semanas nãocomprometa a previsão de iniciar a operação dausina em 2012.Com alicença de instalação definitiva, aconcessionária iniciará a implantação de duas casas de força, dovertedouro (mecanismo usado para escoar a água em excesso que chega ao reservatório) e do barramento do projeto, alémda montagem dos equipamentos eletromecânicos e industriais, comoturbinas, geradores, transformadores e a linha de transmissãoda energia que será gerada por Jirau.