Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - David Goldman, o norte-americano que luta há quatro anos pela guardado filho Sean, de 9 anos, ficará no Rio de Janeiro, até a votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da liminar concedida na última terça-feira(2) pelo ministro Marco Aurélio Mello, suspendendo a decisão daJustiça Federal no Rio que determinou a apresentação do menino aoConsulado Geral dos Estados Unidos até as 14h de ontem (3).A determinação de apresentar Sean ao consulado está ligada à ordem judicial para devolução do menino ao pai biológico. Hoje, Sean vive com o padrasto, João Paulo Lins e Silva. O advogado de Goldman, Ricardo Zamariola Jr., viajou para Brasília hoje (4) naesperança de confirmar a inclusão da liminar na pauta do STF da próxima quarta-feira (10). A data já havia sido anunciada pelo ministro Marco Aurélio.Adisputa pela guarda de Sean envolve a família carioca Lins e Silva, derenomados juristas, e o pai do menino, que conseguiu o apoio de personalidades políticas como a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e o presidente dos Estados Unidos,Barack Obama, que chegou a abordar a questão com o presidente Lula em encontro que tiveram emmarço.Nos Estados Unidos, o caso sensibiliza a tal ponto a opinião públicaque David Goldman está sendo acompanhado por uma equipe de televisão que pretendedocumentar a volta triunfal de pai e filho ao país.“Não tenho amenor dúvida de que o pleno do Supremo vai derrotar esta excrescênciaprocessual por unanimidade. Até o ministro Marco Aurélio vai votarcontra”, disse o advogado Paulo Roberto Andrade, do escritório TranchesiOrtiz e Andrade Advocacia, que representa Goldman. Eleexplica que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental(ADPF), instrumento usado pelo Partido Progressista (PP) no STFpara impedir a decisão da Justiça Federal no Rio, não se presta aresolver casos concretos, nem serve para atender interesses individuaisem processos específicos. “É um arguição em tese, não aplicável comoremédio jurídico. Não pode ser impetrada por qualquer cidadão, só porgrupos seletos, como partidos políticos, sindicatos, a Mesa doCongresso”, explicou o advogado.Os advogados de Goldman apresentarão osrecursos cabíveis contra as decisões suspensivas da decisão de devolver o menino ao pai, assinada pelo juizRafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal, e anunciada no começoda semana. “Queremos o cumprimento imediato da sentença. O pai estáinconformado”, relatou Andrade.Do outro lado dadisputa, o escritório Tostes & Associados Advogados apresentoutrês medidas simultâneas, assim que foi anunciada a decisão do juiz federal: umamedida cautelar, um pedido de habeas corpus e um mandado de segurança. Esse último foi acatado pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, na noite da mesma terça-feiraem que foi concedida a liminar pelo ministro Marco Aurélio. O mandadopedia a prorrogação do prazo de apresentação do menor às autoridadesnorte-americanas no Rio de Janeiro.Opresidente do PP, senador Francisco Dornelles, amigo da família Lins eSilva, sustentou, na arguição apresentada ao Supremo, os argumentos dosadvogados do padrasto de Sean, que consideram que a sentença do juizRafael de Souza Pereira Pinto afetou “direitos e preceitos fundamentaisdo menor, tendo em vista busca e apreensão determinada para o envioimediato da criança aos Estados Unidos da América, em desacordo com oque já foi decidido em outros casos concretos”.A defesa sustenta ser evidente a ameaça de lesão ao direito do menino que, “obrigado a deixar seu país, o Brasil, não teráacesso ao contraditório e à ampla defesa, [direitos] garantidos no Artigo 5º daConstituição". E destaca também que a Convenção de Haia determina que acriança "deve crescer em meio familiar, em clima de felicidade, de amore de compreensão, para o desenvolvimento harmonioso de suapersonalidade”.Sean Goldman é filho de David e Bruna Bianchi,com quem veio dos Estados Unidos há cinco anos, para passar as férias e visitar a família materna. Dias depois da chegada, Bruna telefonou para o marido pedindo o divórcio.No ano passado, Bruna morreu de complicações do parto da segunda filha,do segundo casamento dela, com o advogado João Paulo Lins e Silva. Na época, a Justiça brasileira deu ao padrasto a guarda provisória de Sean. Desde então, David Goldman e João Paulo Lins e Silva brigamna Justiça pela guarda do menino, que tem dupla nacionalidade,norte-americana e brasileira.