Ministro diz que plenário do STF avalia na próxima semana caso do menino Sean Goldman

03/06/2009 - 17h50

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello informou hoje (3) que o plenário doSupremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar “possivelmente na próxima quarta-feira” se o menino Sean Goldman deve ou não ser entregue ao painorte-americano. Ontem (2), Mello concedeu liminar para impedir que ogaroto fosse entregue hoje ao consulado dos Estados Unidos,  comoprevia decisão da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O despacho de Mello precisará ser referendado pelos demais ministros. O ministro explicou que concedeu a liminar para evitar que a família materna tivesse de entregá-lo imediatamente ao consulado norte-americano no Rio de Janeiro.A ação foi ajuizada pelo presidente do PP, senador Francisco Dornelles,sob o argumento de que não poderia ser desconsiderado o desejo dogaroto de permanecer no Brasil, com a família materna.Mello descartou a hipótese de ter havidoum seqüestro quando a mãe do menino, a brasileira Bruna BianchiCarneiro Ribeiro, deixou o marido, David Goldman, para uma supostaviagem de férias de duas semanas com o filho ao Brasil. E ressaltou quea vontade da criança é um elemento importante para a decisão daJustiça. “A própria Convenção de Haia aponta que a autoridadecentral do país requerido pode recusar a entrega se contar com amanifestação de vontade da criança, que até os 16 anos está protegidapela convenção”, disse o ministro.O parentesco sanguíneo da mãe ede seus ascendentes foi apontado pelo ministro como de peso maiorque a relação do menino com o pai afetivo. Já se passaram cinco anosdesde que a criança foi trazida ao Brasil, avaliados por Mello como“suficientes para se ter algumas raízes”.