Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Cercade 35 famílias da região de Guarapuava, no Paraná,serão as primeiras a serem beneficiadas pelo sistema pioneiro com queo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) passa a obter áreas para assentamentos rurais. Segundoa superintendente do Incra no Paraná, Claudia Sonda, o estadoé o primeiro onde a reforma agrária adota a adjudicação na aquisição de terras. A adjudicação éum ato judicial por meio do qual se declara a transferência de uma propriedade do dono para o credor.

Deacordo com a superintendente, foi publicada ontem (2), no DiárioOficial da União, a transferência do domínioda Fazenda Madeirit, da Secretaria de Patrimônio da União(SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, ao Incra.“O imóvel tem 567,9 hectares e capacidade estimada paraabrigar 35 famílias. "As famílias serão selecionadas de acordocom os critérios já adotados pelo Incra”, disse.

Asuperintendente informou que a obtenção de terras por meio de adjudicação é umprocesso inédito e, no caso do Paraná, só foipossível devido ao trabalho da Procuradoria Seccional daFazenda Nacional, em Guarapuava, que desde 2003 vem atuando nessetipo de procedimento.

Segundoo procurador-seccional da Fazenda Nacional, em Guarapuava, JoãoLuiz de Laia, foi feito um projeto piloto por determinaçãoda Presidência da República, para que as terras dedevedores da União tivessem uma destinaçãosocial. Ele acredita que o processo, no Paraná, deveráservir de modelo para outros estados, que poderão atuarem parcerias entre o Incra e as procuradorias da Fazenda.

Naregião de Guarapuava ainda há um potencialbastante significativo para a obtenção de novasáreas a partir da adjudicação, segundo oprocurador. “Temos 15 grandes devedores, entre pessoas físicase jurídicas, com áreas penhoradas que, juntas, podemsomar cerca de cinco mil alqueires”, afirmou.