Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aregulamentação do FundoGarantidor de Crédito para Pequenas e Médias Empresas deve seranunciada em breve, segundo informou hoje (3) o ministro da Fazenda, GuidoMantega. De acordo com o ministro, os detalhes estão sendo definidos, e a medidaprovisório já foi enviada ao Congresso Nacional.

“Essesdias, nós já vamos ter essa regulamentação, de modo a poderoperar. Vai começar a operar. É só a gente colocar o recurso ecriar essas regras complementares para que a linha comece afuncionar”, disse Mantega.

Oministro também falou sobre um segundo fundo que vai ser criado,provavelmente pelo Banco do Brasil, para o setor, mas que deve demorarpara funcionar.

O Fundo Garantidor de Crédito para Pequenas e Médias Empresas fornecerágarantias para os empréstimos a tais empreendimentos, o quepermitirá a redução pela metade do spread (diferença entre taxa de captação e a cobrada do tomador final) pago por essasempresas na concessão de empréstimos bancários.

No iníciode maio, o ministro informou que o Tesouro Nacional contribuirá comR$ 4 bilhões para o fundo, dos quais R$ 2 bilhões serão liberadosimediatamente. As instituições financeiras, no entanto, tambémterão de contribuir com uma parcela dos recursos, e a própriaempresa deverá pagar o equivalente a 0,5% do valor do empréstimopara ter acesso ao fundo.