Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Emresposta à demora na divulgação das listas de passageiros e tripulantesno caso de acidentes aéreos, como ocorreu com o voo da Air France esta semana, a Comissão de Viação e Transporte daCâmara aprovou hoje (3), por unanimidade, projeto de lei que obriga aempresa transportadora a divulgar a lista de passageiros e tripulantesembarcados, tão logo o acidente aéreo seja oficalmente confirmado pelaAeronáutica. O projeto é de autoria da Comissão Parlamentar deInquérito (CPI) do Apagão Aéreo do Senado Federal, de 2007. A sugestãopara a apresentação da proposta foi feita à CPI por familiares devítimas de acidentes aéreos. Agora, o projeto precisa ser aprovado pelaComissão de Constituição e Justiça para ser levado à votação noplenário da Câmara. Se aprovado, vai à sanção presidencial, uma vez quejá foi aprovado pelo Senado.De acordo com o relator do projeto,deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a demora na divulgação da lista depassageiros foi uma das reclamações de familiares de vítimas deacidentes aéreos na CPI. Segundo ele, a demora acontece por causa dosprocedimentos estabelecidos pela legislação infralegal em vigor, umavez que uma instrução ainda em vigor do extinto Departamento de Aviação Civil determina que a empresa aérea sópoderá divulgar a lista depois de notificar os familiares das vítimas.“Isso em parte se justifica, em razão do respeito que se deve ter aos parentes de eventuais vítimas dos acidentes, que não gostariam dereceber a noticia por meio da imprensa”, disse Leal. Segundo ele, essaregra causa uma série de transtornos, uma vez que nem sempre os familiares são localizados com facilidade após a ocorrência deacidentes aéreos. “Em consequência, os demais familiares esperampor horas sem qualquer informação, que possa confirmar ou não a presençado seu parente entre as vítimas. É um sofrimento desnecessário paramuitas famílias que suspeitam que o parente tenha tomado determiandovoo, mas só conseguem obter a negativa do embarque muitas horas maistarde”, disse o relator.
