Objetivo de mutirões da Receita para destruir contrabando é educar cidadão, diz subsecretário

02/06/2009 - 15h06

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O4º Mutirão Nacional de Destruição deMercadorias que será realizado durante toda a semana pelaReceita Federal tem vários propósitos, mas o principalé educar o cidadão, segundo o subsecretário deAtendimento e Educação Fiscal, Odilon Neves Junior.Eleexplicou que a intenção é mostrar os produtosque são fruto de contrabando e descaminho (açãode trazer legalmente o produto, mas tentar enganar o fisco para obtervantagens), principalmente aqueles que apresentam risco para a saúdepública e para o meio ambiente, desrespeitam as leis depatentes e da propriedade intelectual.

Esse tipo de operação começou a ser feito em2007. No dia 2 de dezembro deste ano, a Receita fará a quintaedição, especificamente para marcar o Dia Mundial deCombate à Pirataria.

“Éuma atividade persistente da Receita, planejada para ser realizadaduas vez por ano. Sendo um dos efeitos educativo”, disse OdilonJunior.

No mutirão desta semana, que começou ontem e termina napróxima sexta-feira (6), serão destruídas 1.300toneladas de produtos como cds e dvds piratas, cigarros, pneususados, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos,alimentos impróprios para consumo, produtos químicosque não atendem às normas sanitárias ou dadefesa agropecuária.As mercadoriasapreendidas pela Receita nas operações de combate aocontrabando e descaminho podem ter três tipos de destinação.O primeiro é o leilão público, no caso de bensque não representam nenhum risco para a população.O segundo é a incorporação por entes públicosfederais, estaduais e municipais. No terceiro caso se enquadram osprodutos como os que estão sendo destruídos nestasemana, que ameaçam a saúde.

Adestruição pode ser feita de diversas formas, como aincineração em fornos de alta temperatura, no caso deprodutos químicos e cigarros. Produtos como cds e óculossão submetidos a máquinas do porte de roloscompressores. A origem desses produtos é basteante variada,mas “em grande parte vêem da China”, esclareceu OdilonJunior.A Receita não dispõe de dados comparativos do volume deapreensões no Brasil e em outros países, mas o volumerecolhido insere o país entre os dez que mais cometem essetipo de infração. As operações têmo apoio da Polícia Federal, da Polícia RodoviáriaFederal e de polícias militares nos estados.Segundo aReceita, até abril deste ano foi apreendido volume demercadorias no valor de R$415 milhões. Desse total, 24% sedestinaram a órgãos públicos, 12% a entidadesbeneficentes, 21% foram leiloados, 8,5% foram devolvidos aosinteressados em processos administrativos e judiciais e 34,5% foramlevados à destruição.