OAB deve pedir informações sobre denúncias de maus tratos a adolescentes infratores no ES

02/06/2009 - 16h10

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Ordem dos Advogadosdo Brasil (OAB) deverá pedir informações aogoverno do Espírito Santo a respeito de denúncias de maus tratos a criançase adolescentes em casas de custódia. Segundo arepresentante da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Criançae do Adolescente (Conanda), Glicia Salmeron, os adolescentes estão sendo agredidos e são submetidos a condições subumanas nas unidades de internação do estado.“Há maustratos no que se refere às crianças e aos adolescentes, nãosó no sentido físico, mas psicológico, hátambém denúncias de que há várias criançase adolescentes que já deveriam estar liberados e não há processo nem formalização de nenhum atodelituoso cometido”, disse o presidente da OAB, Cézar Britto, que recebeu as informações hoje (2).Ele pediu ainda que a denúncia seja formalizada à OAB para que a entidade tomeas providências necessárias. “Acho queseria necessário solicitar informações aogoverno do Espírito Santo. Para que possamos juntar todas asentidades envolvidas nessa questão e buscarmos soluçõese até punições se detectarmos que não háobservância da legislação vigente”, afirmou.A representante da OABno Conanda, Glicia Salmeron, disse que os adolescentes estãosofrendo várias violações de direitos."Há sinais deespancamentos e sinais de tortura. Nos espaços verificados porfotografias percebe-se isso - uma sala escura com fios desencapados.Salas insalubres e molhadas, adolescentes lavando as roupas no lugaronde dormem”, disse.Glicia afirmou quea Secretaria de Justiça do Espírito Santo se comprometeu a formar uma comissão para levantar quais são asnecessidades mais emergentes e instalar o que for necessáriopara melhorar as condições dos adolescentes presos.