Primeiro Fundo Estadual da Mata Atlântica é inaugurado no Rio de Janeiro

01/06/2009 - 16h16

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Para recuperar e ampliar a Mata Atlântica localizada em território fluminense foi inaugurado hoje (1º) o Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro, na sede do governo do estado, em Botafogo, zona sul da cidade. A experiência é pioneira e trabalhará com princípios de parceria público-privada. Omecanismo financeiro e operacional foi desenvolvido pelo FundoBrasileiro para a Biodiversidade (Funbio), inspirado no projeto Arpa(Áreas Protegidas da Amazônia) e integra várias fontes de recursos,como doações e compensações ambientais de grandes empreendimentos. Asecretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, informou que o fundojá conta com R$ 4 milhões: R$ 3,1 milhões por pagamento decompensação ambiental da empresa CSA e o restante por doações do Bancoalemão KFW (R$ 508 mil) e do próprio Funbio. A expectativa dasecretária é de que em quatro anos o fundo movimente cerca de R$ 70milhões. “Pelo número de novos empreendimentos no estado e como cada um deve destinar um percentual decompensação ambiental, que pode chegar a até 1,1% do valor doempreendimento, nós já temos uma ideia do valor que vai gerar emrecursos só de compensação ambiental, sem falar de outras fontes.”Segundoo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os recursos serão fundamentaisna recuperação das unidades de conservação, como os Parques Estaduaisdos Três Picos, na Região Serrana, de Cunhambebe, entre Mangaratiba eAngra dos Reis e de Ilha Grande, no sul fluminense. Minc adiantou queno início de julho será lançado um Fundo Federal da Mata Atlântica. “Ofundo já vai começar com US$ 30 milhões que vêm de um resíduode dívida externa com os Estados Unidos e em vez de pagá-la iremosinvestir esse dinheiro na proteção da Mata Atlântica. Ou seja,convertemos dívidas em preservação ambiental.”Serádisponibilizado ainda um site no qual a população poderá acompanhara gestão dos recursos do fundo. Para o presidente do Instituto Terra,Maurício Ruiz, o diferencial do fundo é dar transparência à aplicaçãodos recursos por compensação ambiental. “Antes, as atas deinvestimentos de milhões de reais em projetos com recursos de conservaçãoresumiam-se a cinco linhas, sem nenhuma satisfação para a sociedadecivil ou participação dela. Esse instrumento online materializa essaproposta de transparência e a efetividade de aplicação dos recursos.”Deacordo com o secretário-geral do Funbio, Pedro Leitão, os governos daBahia, do Pará e de Minas Gerais já demonstraram interesse em implantarum fundo similar em seus estados. A Mata Atlântica cobre 17 estados dopaís, começando pelo Rio Grande do Sul até o Piauí. Esse tipo devegetação já chegou a representar 15% do território brasileiro, mashoje só restam 7% de mata, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Ao todo, há 860 unidades de conservação da Mata Atlântica, desde pequenos sítios até parques estaduais.