Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Além dos R$ 15bilhões destinados para pequenos proprietários rurais,algumas novidades ajudarão a reforçar o Plano SafraMais Alimentos da Agricultura Familiar 2009/2010, que seráanunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda estemês. A primeira novidade foi efetivada na semana passada com aaprovação da Medida Provisória 455, que obrigaas prefeituras as gastar pelo menos 30% dos recursos para amerenda escolar com alimentos produzidos pela agricultura familiar.Segundo o secretáriode Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, AdoniramSanches Peraci, a medida garante um mercado de pelo menos R$ 660milhões para os produtores. O total de gastos previstospara a merenda escolar este ano é de R$ 2,2 bilhões.O limite de renda anualpor propriedade será elevado de R$ 110 mil para R$ 150 mil,aumentando a abrangência do Programa Nacional de Fortalecimentoda Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente são atendidas 2,3milhões de propriedades rurais. A medida também mantémprodutores que sairiam do Pronaf por ter conseguido aumentar suarenda a ultrapassar o atual limite. Um novo tipo de seguro,abrangendo os investimentos dos agricultores familiares, tambémserá criado e complementará o seguro que cobreprejuízos de custeio. A modalidade já existente tem aadesão de 97% dos beneficiários do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O seguro deinvestimento deve ser criado por meio de medida provisória.Mais uma decisãoimportante foi a liberação dos R$ 400 milhõesinicialmente destinados, no Orçamento da União para esteano, ao sistema Ater, de assistência técnica e extensãorural. Os recursos faziam parte do montante contingenciado pelogoverno para equilibrar as contas públicas neste momento decrise, mas agora poderão ser gastos para melhorar a qualidadedo sistema, que atende, principalmente, os produtores rurais maiscarentes de recursos.Apesar dos númerosainda não terem sido fechados, o secretário deAgricultura Familiar estima que devem ser aplicados pouco mais de R$11 bilhões de um total de R$ 13 bilhões anunciados pelogoverno para a safra 2008/2009. Problemas ambientais, no Norte, e deseca, no Sul, estão entre os responsáveis pela sobra derecursos.