Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), dogoverno federal, teve poucos avanços, desde que foi implantado em 2007. A avaliação da Anistia Internacional consta de relatório divulgado hoje (28) pela entidadenão governamental, que avalia violações de direitos humanos em todo omundo.Segundo o pesquisador TimCahill, o avanço lento do Pronasci deve-se principalmente à falta deprojetos enviados pelos estados ao governo federal, para receber verbasdo programa. “Segundo informações que nós recebemos, há vontadepolítica em nível federal, mas essa mesma vontade não está sendorefletida em nível estadual”.Cahill também afirma que oPronasci deveria preocupar-se mais com uma reforma mais profunda daspolícias e da segurança pública como um todo no Brasil. “O Pronasci temelementos importantes, como investimentos sociais, conjuntamente cominvestimentos na área da polícia. Mas não há propostas de reformas maisprofundas da polícia”.Mesmo apontando os poucos avanços, Cahilldisse esperar que o Pronasci não seja apenas um projeto passageiro eque os próximos governos mantenham essa política de segurança comcidadania. “Esperamos que seja um projeto que dure mandatos e mandatos, presidências e presidências, e que não atinja só os dez ou 11 estados onde foi iniciado, mas que atinja todo o Brasil e todas as comunidades”, disse o pesquisador.Norelatório, a Anistia Internacional também chama aatenção para inúmeros casos de violação dos direitos humanos no país,como a violência contra trabalhadores sem-terra e indígenas, a formaçãode quadrilhas de policiais (milícias e grupos de extermínio), atruculência policial e os maus-tratos a presidiários no Brasil.“Oque chama a atenção é que, no Brasil, onde há concentração depobreza e de exclusão social, há uma violação por parte de agentes doEstado. A gente tem visto isso tanto na área rural, como violaçõescontra indígenas e sem-terras, quanto no contexto urbano, onde há asituação de violência e abusos por parte de agentes da polícia emcomunidades mais vulneráveis e excluídas”, afirmou Cahill.Eleexplica que, apesar dos graves quadros de violação de direitos humanosno Brasil, o país conseguiu vitórias importantes nos últimos meses.Neste contexto, ele cita o reconhecimento da homologação da reservaindígena de Raposa Serra do Sol, a abertura dos debates sobre a Lei daAnistia e as investigações sobre as milícias no Rio de Janeiro.