Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo encerrou hoje (28) a primeira etapa da regulamentaçãodo setor de orgânicos com a assinatura detrês instruções normativas que estabelecem normas técnicas para os produtosprocessados, a certificação para o extrativismosustentável orgânico e os mecanismos de controle paraesses alimentos.“O produtor agora temum marco regulatório e sabe como ele tem que produzir para queo seu produto passe a ser considerado um produto orgânico epoder ir ao mercado com o selo para que quem compre saiba que aqueleproduto é correto”, explicou o ministro da Agricultura,Reinhold Stephanes, após o Café da ManhãOrgânico, no Centro Cultural Banco do Brasil.As exigênciaspara que os alimentos recebessem o selo de orgânico podiamvariar de acordo com a certificadora, mas agora serãounificadas. O coordenador de Agroecologia do Ministério daAgricultura (Mapa), Rogério Dias, disse que a regulamentaçãonão é apenas em relação aos produtosusados no cultivo dos alimentos orgânicos, mas também aomodelo de produção.“Agora háregras gerais pré-estabelecidas, e aí não ésó o que se usa, mas também a preocupaçãocom o meio ambiente e quais são as questões sociaisgarantidas ali na relação das pessoas que trabalham noprocesso”, ressaltou.De acordo com o ministério,as normas devem estar na edição de sexta-feira(29) do Diário Oficial da União. Toda a cadeiaprodutiva de alimentos orgânicos terá atédezembro deste ano para se adequar às regras estabelecidas.