Programa de documentação beneficia quilombolas e trabalhadores rurais no Tocantins

27/05/2009 - 18h51

Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Comunidades rurais e quilombolas do Tocantins terãoa oportunidade de tirar documentos como certidão de nascimento eCadastro de Pessoa Física (CPF) de graça. Até o dia 6 de junho, serão realizados mutirões de documentação no estado. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que teve início ontem (26), ficará no município de Almas até a próxima quinta-feira (28). Lá, serão atendidas as comunidades rurais de Capão da Onça eBaião. Depois, o mutirão segue para as cidades de Porto Alegre doTocantins, Rio da Conceição, Combinado, Novo Jardim e Ponte Alta do BomJesus. O horário de atendimento ao público é das 8h ao meio-diae das 14h às 18h.A população poderá retirar, degraça, carteiras de identidade e de trabalho, de Cadastro de PessoaFísica (CPF), certidão de nascimento e registro noInstituto Nacional de Seguro Social (INSS).A coordenadora doprograma, Elisabeth Busanello, afirma que, apesar de o programa darprioridade ao atendimento às mulheres, todos podem tirar os documentosnos mutirões. Segundo ela, o foco nas trabalhadoras é uma resposta areivindicações das próprias comunidades."Em geral,o chefe da família era quem tinha seus documentos, era quem ia aobanco, era quem abria conta, quem movimentava a produção, quemcomercializava, e havia o entendimento de que uma pessoa tendodocumentação bastava. Depois, com os benefícios previdenciários, asmulheres foram vendo e sentindo a necessidade de ter os seus documentos, inclusive porque documento é algo pessoal e intransferível, todas as pessoas devem ter os seus.”Acoordenadora acrescenta que, de 2004 a 2008, somente na Região Norte,foram realizados 283 mutirões, com mais de 198 mil documentos emitidos parahomens, mulheres e crianças. Nesse período, ela conta que já viu casosextremos, como o de pessoas que tiraram os documentos no mutirão aos 70anos, e só então descobriram que já poderiam ter se aposentado. IldaAlexandre de Oliveira, representante da Associação Rural ComunitáriaAliança, conta que o mutirão já passou duas vezes pelo seu município,São Domingos do Capim, no Tocantins. “Nós fomos bemtratados pelas pessoas que estavam trabalhando no mutirão, e obenefício que traz para a comunidade é de suma importância para osprodutores rurais, para os estudantes da zona rural, até porque a gentesem documento praticamente não pode sair nem do lugar, né?”Ilda afirma que a carência por esse tipo de serviço ainda é grande e ressalta a necessidade de outros mutirões na região. OPrograma Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é uma parceriaentre as delegacias federais do Desenvolvimento Agrário, assuperintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos. Cada estado possui um cronograma próprio.