Presídios da Bahia serão os próximos a serem inspecionados pelo CNJ

26/05/2009 - 18h08

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apresidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (26) que o órgão continuará a promover inspeções no sistema prisional de estados nos quais existam denúncias de graves violações aos direitos humanos. Ainda esta semana deve ser concluído o relatóriosobre a inspeção realizada nas unidades do Espírito Santo, onde terá início um mutirão carcerário na próxima quinta-feira (28). A partir do dia 7 de julho, será realizado outro mutirão, além de inspeções, no sistema prisional da Bahia, com oobjetivo de amenizar a superlotação, através de ampla revisão deprocessos de réus e condenados presos. “O CNJ não vai admitir afronta às normas da Constituição e da Lei de Execuções Penais.Estaremos vigilantes em relação a isso”, afirmou o presidente do CNJ,ministro Gilmar Mendes, por meio de sua assessoria.Na últimasemana, o juiz Erivaldo Ribeiro, auxiliar da presidência do CNJ,em inspeção à Casa de Custódia de Viana (Cascuvi) disse que os pavilhões estavam "sob controle dospresos" e que não havia forma de os agentes penitenciários entrarem no local para verificarqualquer irregularidade que estivesse acontecendo.O governo do EspíritoSanto admite a ocorrência de cinco esquartejamentos dentro da unidadenos últimos anos, mas entidades de direitos humanos buscam laudos paracomprovar a ocorrência de pelo menos dez crimes do tipo. Asituação da Cascuvi e do presídio de contêineres, localizado no bairro Novo Horizonte, na Grande Vitória, motivou um pedido de intervenção federal por partedo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). ASecretaria de Justiça do Espírito Santo prometeu retirar os presos decontêineres em 40 dias. O governo rechaça a intervenção e recorre ao investimento de R$ 216,7 milhões no sistema prisional do estado para sustentar suas críticas ao pedido do CNPCP.