Juiz aceita denúncia do MPF e Protógenes vira réu por violação de sigilo

26/05/2009 - 0h22

Elaine Patricia Cruz e Bruno Bocchini
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo - O delegado da Polícia Federal ProtógenesQueiroz, responsável pelas primeiras investigaçõesda Operação Satiagraha, foi indiciado hoje (25) pelojuiz o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal deSão Paulo, por crimes de violação de sigilofuncional e fraude processual. O juiz aceitou a denúncia doMinistério Público Federal (MPF).Mazloum também considerou ilegal aparticipação de agentes da Agência Brasileira deInteligência (Abin) na Operação Satiagraha enegou o pedido do Ministério Público de arquivar oprocesso que investiga a atuação dos agentes da Abin naoperação desencadeada pela Polícia Federal.Agora, o processo irá para Procuradoria Geral daRepública.De acordo com os procuradores Fábio ElizeuGaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtallie Cristiane Bacha Canzian Casagrande, não houve crime naparticipação da Abin na Satiagraha, já que issoestaria previsto na lei do Sistema Brasileiro de Inteligência(Sisbin).Para o juiz, a participação dosagentes da Abin foi ilegal, pois o órgão “nãofigura entre os órgãos da segurança públicaprevistos na Carta Política, nem tem atribuiçõesrepressivas ou de investigação criminal”. De acordo com a denúncia apresentada peloMPF, o primeiro vazamento de informação teria ocorridoquando o delegado convidou um produtor da Rede Globo para fazer agravação em vídeo de um dos encontros ocorridos,em São Paulo, durante ação controladajudicialmente. Na ação, foram registradas asofertas de suborno de dois emissários do banqueiro DanielDantas - o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, e oprofessor Hugo Chicaroni - a um delegado da Polícia Federal,que atuava no caso. Pela tentativa de suborno, Dantas e os doisemissários foram condenados em primeira instância pelojuiz Fausto De Sanctis.O segundo vazamento estaria relacionado ao fato dodelegado Protógenes ter feito contatos com um jornalista daRede Globo durante as investigações e tê-lo informado, comantecedência, sobre o momento da prisão do ex-prefeito deSão Paulo Celso Pitta. Na imagem que a Rede Globo mostrou,Pitta foi preso de pijamas o que teria resultado, na visão dosprocuradores, em “dano à imagem” do investigado. Já a fraude processual teria ocorrido notratamento dado pela Polícia Federal à fita dasimagens, que teriam sido editadas, suprimindo os trechos em que osprodutores e cinegrafistas da Rede Globo apareciam na gravação.O juiz também aceitou a denúncia contra o escrivãoda Polícia Federal Amadeu Ranieri.