Índios esperam julgamento de recurso sobre ocupação de fazenda em MS

26/05/2009 - 18h40

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Um grupode cerca de 150 índios Guarani Kaiowá aguarda ojulgamento de um recurso na Justiça Federal de SãoPaulo para saber se continua ocupando a Fazenda Santo Antônioda Nova Esperança, em Rio Brilhante (MS). No último dia30 de abril, uma decisão da 2ª Vara Federal de Douradosdeterminou a retirada dos indígenas da área no prazode 15 dias.Umacordo entre os índios e a Polícia Federal definiu que afazenda seria desocupada pacificamente até a meia-noite dehoje (26). No entanto, a Procuradoria Regional da República da3ª Região entrou com um recurso para suspender a remoçãodos indígenas. A previsão é que a açãoseja julgada ainda hoje (26).Segundoum dos articuladores do grupo Daniel Silva, a expectativa dos indígenas é pela permanência na área que ocupam desde fevereiro do ano passado. “Se aliminar for contra, nós vamos ter que respeitar e sair”,disse.Em fevereiro de 2008, o grupo saiu do município de Douradina e ocupou as áreas demata correspondentes a reserva legal da fazenda, próximas ao Rio Brilhante, para reivindicar a demarcação do localcomo Terra Indígena LaranjeiraÑanderu.

Osindígenas afirmam que a área é um territóriotradicional da comunidade e que foram expulsos da região. “Nóstemos cinco famílias que os ancestrais viveram aqui”, contouDaniel Silva.

Casosejam obrigados a deixar a fazenda, os índios devem ir para abeira da BR-163, que fica em frente a fazenda. Segundo o assessorjurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),Rogério Batalha, os acampamentos na margem de estradas sãocomuns em Mato Grosso do Sul. São 15 em todo o estadodistribuídos em dez municípios.

Deacordo com Batalha, em geral, “os índios acampam em áreasmuitos próximas das áreas que eles reivindicam”, naimpossibilidade de entrar em terras particulares.

Nessetipo de ocupação, os índios dependem das cestasbásicas fornecidas pela Fundação Nacional doÍndio (Funai) para sobreviver.

Esseauxílio tem sido fundamental para a subsistência dacomunidade Laranjeira Ñanderu, explicou Daniel Silva. Segundoele, além das cestas de 20 quilos distribuídas a cada15 dias, os índios contam com cerca de 40 aposentadorias de representantes mais velhos e da caça e pesca esporádica.

Os índios acertaram um acordo verbal com os proprietários dafazenda de não derrubarem árvores ou fazerem qualquertipo de plantação até a definiçãojudicial do caso.

Osproprietários da fazenda foram procurados, mas não quiseram fazer qualquerdeclaração para a reportagem da AgênciaBrasil.