Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - "Por que nãose faz uma reforma tributária? Porque ela envolve interessesdivergentes e conflitantes”, afirma Adriano Biava, professor daFaculdade de Economia e Administração da Universidadede São Paulo. O especialista em finanças públicasaponta para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços (ICMS) como um dos principais vilões dainjustiças tributárias.Diz ele: “Os estadostêm uma tributação sobre a totalidade dosprodutos no âmbito do ICMS e é por esta via que apopulação de baixa renda paga proporcionalmente mais doque o pessoal de renda elevada”. Em sua análise, porém, não é preciso fazer mudançaconstitucional. “Não precisamos de reforma,mas da implantação de um sistema tributário queseja socialmente justo”.Segundo Amir Kahir, consultor naárea de finanças públicas, “váriastentativas foram feitas desde a Constituição de1988 de mudar os sistema tributário e sempre forambombardeadas pelos governadores”. Isso porque“todas essas reformas mexem profundamente com o ICMS, que éo principal tributo dos governos estaduais. Em média, é 83% daarrecadação dos estados”.Em sua opinião, a criaçãodo IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) no lugar do ICMS nãovai corrigir o problema. “Fazer o IVA é trocar o seis pormeia dúzia, não altera nada e vai gerar um monte decontestações na Justiça”, pondera Kahir.O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, observa que “o peso dos impostos rebate de formamuito desigual no conjunto da população. Os ricos noBrasil praticamente não pagam impostos”. Para ele, além da injustiça tributária, a máquinade arrecadação é muito onerosa, “precisa terestrutura de fiscalização”, como acontece com o ICMS.Pochmann cita um estudo do Ipeafeito a partir da Pesquisa de Orçamento Familiar (IBGE). Segundo o trabalho, as pessoas que moram na favela pagammais Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), “mais inclusive do que quemmora em mansão”. “O peso dos impostos émais alto para os pobres”, lamenta.