Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (26) o afastamentopreventivo do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargadorJovaldo dos Santos Aguiar, e a instauração de Procedimento de ControleAdministrativo (PCA) contra ele.Desde a criação do CNJ, em 2005, esse é oprimeiro caso em que um corregedor, responsável por apurarirregularidades e instaurar processos, será investigado. Segundo ocorregedor nacional, ministro Gilson Dipp, “há indícios de gravesviolações dos deveres funcionais do magistrado” por parte de Aguiar.Em fevereiro desteano, a Corregedoria Nacional de Justiça constatou, em inspeção noJudiciário do Amazonas, que pelo menos 16 processos contra juízes edesembargadores estavam “indevidamente paralisados”. Um sindicância, naqual Aguiar teve ampla defesa, apontou “desvio de poder, com intuitodoloso de favorecer partes, uso de laranja, violação de imparcialidadee conduta incompatível com suas funções”.A recomendação de Dippfoi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros do CNJ. Durante oafastamento, o desembargador amazonense não poderá se valer dasvantagens do cargo, como uso de  carro oficial com  motorista enomeação de servidores para funções comissionadas. A presidência doTribunal de Justiça do Amazonas também será orientada para que nãoaceite a  aposentadoria do desembargador  enquanto durar o processo.