Prazo para declarar ativos brasileiros no exterior termina nesta semana

25/05/2009 - 7h04

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Termina às 20h do próximo dia 29 o prazopara que brasileiros e residentes no país com ativos no exterior acimade US$ 100 mil apresentem a Declaração de Capitais Brasileiros noExterior (CBE) ao Banco Central. A obrigatoriedade abrange pessoasfísicas e jurídicas, que devem relacionar todos os ativos financeirosde sua propriedade no dia 31 de dezembro do ano passado.Éo oitavo ano seguido em que os brasileiros com recursos lá fora sãoobrigados a declará-los à autoridade monetária, de modo que o paíssaiba as riquezas que tem no exterior; pelo menos por aproximação,uma vez que os ativos abaixo de US$ 100 mil continuam no anonimato. Quem tiver bens acima do limite e não declarar teráque arcar com as punições previstas em lei. Se atrasar a declaração,fica sujeito a multa de R$ 50 mil ou 2% do valor informado – o que formenor.As declarações de CBE, iniciadas em 2002 sobre ativos doano anterior, mostra crescimente constante do volume declarado derecursos brasileiros lá fora, com evolução de US$ 68,598 bilhões, em dezembro de 2001, para US$ 155,176 bilhões, em dezembro de2007. O número de declarantes, porém, aumentou pouco, passando de11.659 na declaração de 2002 para 15.289 pessoas físicas ejurídicas na CBE do ano passado.Nas declarações colhidas noano passado sobre ativos brasileiros no exterior, no final de 2007, oBC verificou que 13.473 pessoas físicas dispunham de depósitos einvestimentos equivalentes a US$ 32 bilhões, principalmente nosparaísos fiscais do Caribe (Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas eBahamas), Dinamarca e Estados Unidos. Embora em menor número, 1.816empresas detinham US$ 123,2 bilhões em investimentos diretos, títulospúblicos, depósitos, derivativos, empréstimos e outros ativos.O BC lembra a quem ainda não cumpriu com a obrigação, apesar de o prazo ter começado em 30 de março,que a declaração é feita exclusivamente em forma eletrônica,diretamente na página do BC na internet ou baixando o programa quepermite preencher a declaração, transmitir, verificar a situação doprotocolo de entrega e consultar, a qualquer tempo, o conteúdo de suasinformações. É só acessar o endereço eletrônico www.bcb.gov.br/BCEDECL.A seguir, o número de declarantes, com ano de referência e valores: Ano                   Valores              Declarantes2001        US$ 68,598 bilhões       11.6592002        US$ 72,325 bilhões       10.1642003        US$ 82,692 bilhões       10.6222004        US$ 93,243 bilhões       11.2452005        US$ 111,741 bilhões     12.3662006        US$ 152,214 bilhões     13.4042007        US$ 155,176 bilhões     15.289