Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Especialistas em finanças públicas contestam“impostômetro”, a metodologia que a AssociaçãoComercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro dePlanejamento Tributário usam para criticar a carga tributáriano Brasil. Segundo a mensuração tributária, opaís atingiu hoje (4 meses e 25 dias após o iníciodo ano) os R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais emunicipais pagos pelos brasileiros.ParaMarcio Pochmann, presidente do Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (Ipea), o cálculo é incorretopois se baseia na arrecadação bruta e não naarrecadação líquida - naquilo que efetivamente oEstado tributou sem descontar o que restituiu. Segundo o economista,para cada R$ 3 arrecadados, R$ 2 são devolvidos“imediatamente”.“Aafirmativa de que estamos pagando muito imposto, o que comprometeuma parcela significativa do tempo do ano, tem pouco consistência. Considera-se a arrecadação de impostos pelo poderpúblico, mas não se leva em conta que uma parte significativa de impostos retorna”, observaPochmann. “A tributação que eles dizem pagar estáembutida no preço, mesmo as contribuições sobreo faturamento essas são transferidas para o preço. Quempaga em última análise é o consumidor.”O economista AdrianoBiava, professor da Faculdade de Economia e Administraçãoda Universidade de São Paulo, assinala que “paradeixar de impostura, seria melhor que a gente tivesse uma explicitaçãoda composição da carga tributária e como sãousados os recursos arrecadados por tributos”. SegundoBiava, “a discussão de que se paga muito imposto ou se paga poucoimposto é relativa. O problema da nossa carga tributárianão é o seu tamanho, mas sua distribuição:quem que suporta esse imposto?” Na opinião do professor, osimpostos recaem sobre os setores mais pobres da sociedade.
Oconsultor de finanças públicas AmirKahir concorda: “Na realidade, quem paga imposto no Brasil éda classe média para baixo”. Segundo o especialista, quemganha até 2 salários mínimos paga até 49%do que ganha em tributos. Mas quem ganha acima de 30 saláriosmínimos paga apenas 26% dos seus rendimentos em tributos. “Ouseja, há uma grande regressividade. Coisa que não élevantada pelas associações comerciais, pelas empresasde forma geral”, critica.
ParaKahir, “o maior defeito do sistema tributário brasileiro ésua alta regressividade que, junto com a má distribuiçãode renda, são os grandes freios ao desenvolvimento econômicodo país”.
A avaliação é compartilhadapor Pochmann e Biava. “Nós temos uma estrutura desigualtanto na arrecadação quanto no gasto. Uma parcela dogasto que é feito não se volta para os mais pobres”,acrescenta o presidente do Ipea.
Segundo Biava, o Estado tira dos mais pobres pelas duas mãos:“o resultado da atividade do setor público éconcentradora. A maior parte do sistema tributário éconstituída de impostos regressivos que penalizam mais ospobres. Os gastos públicos penalizam também os maispobres na medida que privilegiam pequenas categorias da sociedade”.
