Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Este ano,o brasileiro vai trabalhar em média 147 dias, reservando cercade 40% da sua renda somente para pagar tributos, segundo apontou estudo doInstituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para oinstituto, o número é um indicativo de que a cargatributária no Brasil é excessiva, o que penaliza ostrabalhadores e o setor produtivo.
Segundoo diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, “acarga tributária alta compromete muito o desenvolvimento dopaís”, porque “extrapola” os níveis de produção.“O ideal seria uma tributação que acompanhasse a produçãoe que suprisse as necessidades do governo sem que a populaçãosofresse prejuízos”, disse Olenike.
Alémdos valores pagos, que significam quase 37% do Produto InternoBruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, o modelo de tributação também éproblemático, segundo avaliação de Olenike. De acordo comele, como a maior parte dos impostos e contribuiçõesincidem sobre a renda e o consumo, o setor produtivo e as pessoas demenor renda são prejudicados. Pelo estudo, as pessoas que ganham entre R$ 3.000 a R$ 10.000 pagam a maior carga de impostos, 42,62% da renda.
Tributosde consumo, como o Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS), fazem com que todos as pessoasque comprarem determinado produto paguem a mesma alíquota deimposto. Esse tipo de situação, explicou Olenike, gera umatributação regressiva, ou seja, é desfavorávelpara a pessoa que recebe menos, por pagar proporcionalmente mais.Pelo estudo, os tributos de consumo são cerca de 55% da cargatributária.
Essetipo de tributo, encarece as mercadorias e estimula crimes como apirataria e a sonegação. “Por que existe o CD pirata?Porque de 50% a 60% do valor do CD são tributos”, relacionou odiretor técnico do IBPT.
Para Olenike, os tributos sobre patrimônio deveriam terparticipação mais expressiva no sistema tributário.Segundo ele, esse tipo de tributação é maisjusto, porque incide sobre as pessoas que tiveram condiçõesde adquirir bens. Atualmente, os impostos sobre patrimônio, comoo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),representam aproximadamente 7% da carga total.
O númerode tributos diferentes também é um problema, naavaliação de Olenike. De acordo com ele, os 61 impostos econtribuições existentes causam complicações. Por isso, o ideal seria uma simplificação, que reduzisse para sete ou oito o número de tributos.
Eleressaltou que existe uma previsão de simplificaçãode impostos na proposta de Reforma Tributária, em tramitaçãono Congresso. No entanto, para Olenike, a proposta não acaba coma regressividade dos impostos ou reduz a carga tributária.
