Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osdefensores públicos do Espírito Santo, ligados à Associação Capixaba deDefensores Públicos (Acadep), pretendem reivindicar, a partir de amanhã(25), a realização de mais audiências de instrução e julgamento noestado. Essas audiências são uma forma de agilizar o trâmite dosprocessos penais e podem, segundo dados do presidente da Acadep, BrunoPereira Nascimento, reduzir a população carcerária do estado em até 30%.Deacordo com Nascimento, atualmente, são promovidas três audiências deinstrução e julgamento por dia. A ideia seria dobrar esse número. “Amaior parte dos presos do estado, mesmo após sentença condenatória,poderia ser liberada. Isso porque as penas de reclusão poderiam sercumpridas em regime aberto ou semi-aberto ou mesmo substituídas porpenas alternativas”, explicou Nascimento, em entrevista à Agência Brasil.Segundo ele, 67% dos presos do estado são provisórios, o que corresponde a dois terçosda população carcerária do Espírito Santo. O presidente da Acadepacredita que esse elevado contingente de presos, que ainda não foram ajulgamento, ocorre pela precariedade da defensoria pública no estado.Obaixo número de defensores, acrescentou Nascimento, também contribuipara que presos que já deveriam estar soltos permaneçam presos pelafalta de acompanhamento de advogados. “A maioria das pessoas que estápresa é pobre e não tem condições de pagar advogado”, disse.Nessescasos, o estado nomeia um advogado para acompanhar o processo e paga oshonorários. “Os advogados nomeados pelo estado, muitas vezes, não secomprometem com as causas devido ao baixo valor pago etambém pela demora em receber o pagamento”, argumentou o presidente daAcadep.“Um advogado da ativa vai preferir continuar atuando deforma particular. Eles não têm o direito constitucional e institucionalde defesa pública. Vão, basicamente, só assinar os documentos. Sãochanceladores de condenação”, afirmou Nascimento. “No estado, onde aacusação é maior que a defesa, a regra é prender e depois processar. Ocorreto seria primeiro julgar para depois prender”.O presidenteda Acadep afirmou que amanhã será realizada uma audiência pública naOrdem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Vitória para discutira crise no sistema penitenciário do estado. Devem participarrepresentantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a Comissão deDireito Humanos da OAB e defensores públicos, que atuam na área deexecuções penais. Entre os temas a serem discutidos estará o pedido deintervenção federal no Espírito Santo.