Videoconferência explica reposição de recursos do fundo dos municípios

22/05/2009 - 8h21

Da Agência Brasil

Brasília - Todasas dúvidas sobre a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), prevista pela Medida Provisória  462/09, podem ser tiradashoje (22). Prefeitos de todo o país podem participar, a partir das 16h, de umavideoconferência para esclarecer o assunto. A videoconferência é promovidapela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência daRepública, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos, e oBanco do Brasil. A transmissão será feita para todo o país. Para participar,basta ir até uma agência do Banco do Brasil que mantem relacionamentocom a prefeitura. A instituição financeira é responsável por transferiros recursos. A MP 462/09 garante aos municípios a reposição de perdasdo FPM verificadas com a queda de arrecadação causada pela criseeconômica internacional. O governo vai transferir dinheiro para osprefeitos garantirem o fundo, pelo menos igual ao de 2008. A primeira parcela chega aosmunicípios na próxima segunda-feira (25) e soma R$ 755 milhões.