Receita terá serviço de atendimento pela internet para contribuinte que cai na malha fina

22/05/2009 - 15h03

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ReceitaFederal está prestes a dar mais um passo para melhorar oatendimento ao contribuinte. Está praticamente pronto um sistema deagendamento eletrônico para permitir ao usuário compendências no Fisco escolher pela internet hora,data e local do atendimento de serviços específicos. Está prevista inclusive a possibilidade de fornecer condições ao contribuinte de sair mais rapidamente da malha fina. Atualmente, o contribuinte precisa esperar que a própria Receita faça a notificação.

A nova ferramenta será semelhante à oferecida no siteda Previdência Social , no qual é possível agendar oatendimento e escolher o serviço. O usuário precisará ter umasenha para acessar as informações que estão nabase de dados da Receita Federal, para saber se existe algumproblema.

Desde março existe um serviço que permite àpessoa física e à jurídica pesquisarem sobre asituaçãofiscal ou eventuais pendências com o Fisco, além defornecer o passo-a-passo para regularizar a situação.

O serviçogera relatórios com informações cadastrais ependências, incluindo débitos com a Procuradoria-Geralda Fazenda Nacional. Caso o contribuinte necessite, o próprioserviço permitirá o acesso à página comos programas de computador necessários para a regularização,além de emitir o Documento de Arrecadação Fiscal(Darf).O serviço fornece ao contribuinte o detalhamento deprocessos administrativos, inclusive parcelamentos.

Para fazer a pesquisa, é necessário um códigode acesso ou certificado digital, gerado na própria páginada Receita, a partir da informação do CPF, da data denascimento e do número do recibo da declaraçãodo Imposto de Renda. Em março, a Receita Federal havia informado quetestava o novo sistema informatizado de “malha fina”, que estudao padrão do contribuinte. O objetivo da inovaçãoé evitar que uma pessoa tenha a declaraçãoretida em malha várias vezes sem que tenha cometido qualquerinfração.