Danilo Macedo
Enviado Especial
Goiânia - Oministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse hoje (22), em Goiânia,que deve entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximosdias, uma proposta para a regularização fundiária nas reservasextrativistas. Nas mãos do presidente, a proposta será efetivada naforma de decreto presidencial.“Das 287 reservas extrativistas,só duas, Chico Mendes e Alto Jaruá, ambas no estado do Acre, têmregularização fundiária, e mesmo assim incompleta”, disse Mangabeira,após sua participação no encerramento do 5º Congresso Brasileiro deSoja, em Goiânia.Segundo Mangabeira, essa é a terceiraproposta para a resolução do problema fundiário na Amazônia, que niciou-sepela transferência aos municípios das terras sobre as quais estãoconstruídas irregularmente várias cidades, já com uma medida provisóriapara votação no Congresso, propôs-se a regularização das áreas ruraise, agora, a regularização fundiária das reservas extrativistas, a maisfácil das três, na opinião do ministro.O objetivo da criaçãode uma reserva extrativista é assegurar o uso sustentável dos recursosnaturais e proteger os meios de vida e a cultura das populações dessasáreas. A sobrevivência das pessoas que nela habitam é baseada noextrativismo, ou seja, a coleta de produtos naturais, sejam eles deorigem animal, vegetal ou mineral. De forma complementar, elas tambémpraticam a agricultura de subsistência e a criação de animais de pequenoporte.