Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Direitos Humanos do Senado adia, pela segunda vez, a discussão sobre a precariedade do sistema carcerário do Espírito Santo e as denúncias de torturas e esquartejamento de presidiários. Com apenas três senadores presentes na sessão desta semana e sem possibilidade de debate, o presidente da comissão, Cristovam Buarque (PDT-DF), determinou a distribuição do material publicado pela Agência Brasil aos parlamentares do colegiado para ser debatido só em 15 dias, quando ocorrerá a próxima reunião, devido ao cancelamento do encontro da semana que vem. O senador ressaltou, no entanto, que as denúncias podem nem ser investigadas pela comissão. A precária situação dos presídios foi constatada por inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A situação levou o CNPCP a pedir a intervenção federal no estado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. “O que pode levar a gente a dizer que não levaremos adiante [a investigação sobre a situação dos presídios no Espírito Santo]? De fato, não posso negar que tenho recebido telefonemas de parlamentares de diversos partidos, representantes do governo, inclusive do secretário de Justiça [Ângelo Roncalli], dizendo que as matérias [da Agência Brasil] não refletem a realidade e que, ao contrário, o governo está investindo mais nas condições carcerárias do que a maior parte dos estados brasileiros”, afirmou o presidente da comissão.O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, esteve ontem (21) na redação da Agência Brasil, onde concedeu entrevista sobre o caso – a matéria foi publicada na manhã de hoje. Em nenhum momento, ele constestou a cobertura da ABr sobre a situação prisional do estado. Na entrevista,  Roncalli disse que o uso de de contêineres como espaços para a detenção de presos provisórios no Espírito Santo deve ser abolido em até 40 dias. “Com a construção do novo Centro de Detenção Provisória, os contêineres saem de cena daqui a 30 ou 40 dias.”Cristovam Buarque disse ainda que a Comissão de Direitos Humanos do Senado não pode ignorar as denúncias. Agora, ele delegará ao colegiado a iniciativa de decidir se o assunto será levado adiante. Caso a comissão decida pela apuração, o presidente destacou que a primeira providência será ouvir as autoridades do Espírito Santo.Para o senador Paulo Paim (PT-RS), membro da comissão, não há alternativa melhor do que investigar as denúncias de tortura, esquartejamento e o uso de contêineres como presídios. “Nesta questão do Espírito Santo, as denúncias são da maior gravidade e só tem uma saída: investigar para ver se são reais ou não.”O senador petista acredita que o presidente da Comissão de Direitos Humanos “dará toda a cobertura” para as investigações. Paim acrescentou que a comissão nunca se furtou a participar de um debate e considera que, neste caso, é preciso exigir uma investigação “com a maior radicalidade”.