Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osubsecretário dePolíticas para Comunidades Tradicionais daSecretaria Especial de Políticas de Promoção daIgualdade Racial (Seppir), Alexandro Reis, afirmou hoje (21) que hárecursos destinados às comunidades quilombolas, mas cobrou o fortalecimento do pacto federativo, principalmente da parte dos governos estaduais e municipais..
“Hádificuldade porque, muitas vezes, estados e municípios nãoestão envolvidos”, disse Reis ao participar de umaoficina de trabalho que trata da implantação de açõesde saneamento básico nas comunidades remanescentes dequilombos no país. Segundo ele, a maior parte dapopulação brasileira tem consciência de quepolíticas específicas são necessáriaspara tratar das chamadas “comunidades vulneráveis”.
Reis afirmou que o país dispõe de açõessuficientes para o enfrentamento à criseeconômico-financeira. Para o subsecretário,políticas sociais propõem alternativas para que pessoasque não fazem parte da macroeconomia brasileira alcancemqualidade de vida. “O recurso garante cidadania e a nossasustentabilidade em um momento de crise”.
RaquelBenedeti, subchefe adjunta de Articulação eMonitoramento da Casa Civil, admitiu que há “preocupação”em ter recursos garantidos para as comunidades quilombolas, masdificuldade na execução – sobretudo no Programa deAceleração do Crescimento (PAC) voltado para osaneamento básico.
O diretorda Fundação Nacional de Saúde (Funasa), JoséRaimundo Machado, afirmou que o país tem “uma dívidahistórica” com o segmento e reforçou a tese de que épreciso viabilizar os recursos já disponibilizados pelogoverno federal. “Não é o recurso que iria suprirtodas as 270 comunidades mas é o recurso possível”,disse.
Odeputado federal Joaquim Beltrão (PMDB/AL) destacou quediversos municípios alagoanos possuem registros de quilombolas– “desde comunidades integradas a comunidades completamenteisoladas, com deficiência de tudo e pobreza absoluta”.
Elecobrou de representantes estaduais e municipais presentes na oficinaque “voltem para suas terras” com algo real e não virtual.Para Beltrão, o momento é propício para um“arremate”, uma vez que 2010 é ano de eleição.“Temos um ano para colocar em prática qualquer ação”.
