Governo libera R$ 1,2 bilhão para ministérios

21/05/2009 - 1h18

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo liberou, pormeio de medida provisória publicada hoje (21) no DiárioOficial da União,créditos extraordinários no valor de R$ 1,2 bilhãopara diversos ministérios. Os recursos são destinados àprevenção e combate à possível pandemiade influenza A (H1N1) – gripe suína – e para atendimentoà população e obras nas cidades afetadas porenchentes no Norte e Nordeste e pela seca no Sul.Para o Ministérioda Saúde serão destinados R$ 102,4 milhões. Osrecursos serão usados para aquisição de itenscomo kits de diagnóstico laboratorial, instalaçãode força-tarefa em portos, aeroportos e fronteiras, aquisiçãode insumos para a produção de medicamento e paramaterial de divulgação.Na medida consta tambémprevisão orçamentária em outros ministérioscomo o do Meio Ambiente, Defesa e Desenvolvimento Agrário paraprevenção, preparação e enfrentamento aoH1N1.No caso dos estadosatingidos pelas enchentes, os recursos serão destinados aoatendimento das populações afetadas, à DefesaCivil e para obras de recuperação de rodovias e portos.Para o Sul do país, região que sofre com a seca, odinheiro será aplicado, por exemplo, na reposiçãodo fornecimento de água e perdas na agricultura. Asinformações são do Ministério doPlanejamento.O total de R$ 1,2bilhão será assim distribuído: o Ministérioda Saúde receberá R$ 102,4 milhões; o Ministérioda Integração Nacional, R$ 880 milhões; oMinistério dos Transportes, R$ 40,1 milhões; oMinistério da Defesa, R$ 174,8 milhões; o Ministériodo Meio Ambiente, R$ 2,1 milhões; o Ministério daFazenda, R$ 8,3 milhões; o Ministério doDesenvolvimento Agrário, R$ 5,1 milhões e a Secretariade Portos, R$ 4,3 milhões.O texto da medidaprovisória explica que os recursos extraordinários vêmde superávit financeiro do Balanço Patrimonial da Uniãode 2008, da Contribuição Social sobre Lucro Líquidodas Pessoas Jurídicas (CSLL) e também de repasse daUnião sob a forma de participação no capital deempresas estatais.