Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O diretor técnicodo Fórum Nacional, Roberto Cavalcanti de Albuquerque, defendeuhoje (21) a fusão dos regimes previdenciários e dastransferências de renda assistenciais visando a promover uma redução efetiva da pobreza no Brasil. Encerrado hoje (21), o fórum é promovido pelo Instituto Nacional deAltos Estudos (Inae). Cavalcanti apresentou trabalho elaborado por ele em parceriacom a economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho eSociedade (Iets), que aponta que aredução da pobreza tem sido mais expressiva no meiorural, onde a pobreza sempre foi mais grave e mais intensa. O estudo também mostra que a proporçãode pobres caiu de 36%, percentual registrado até 2003, para um patamar de 25%, namédia do país. Segundo Cavalcanti, os dados mostram que, pelo grande peso que possuem, as transferênciasprevidenciárias contribuem mais para a diminuiçãoda pobreza do que as transferências assistenciais, “cujaimportância ainda é marginal”. Para ele, no entanto, as transferências de renda da PrevidênciaSocial, em vez de contribuírem para reduzir a desigualdade derenda, “contribuem para aumentar". "Nós achamos que isso deveser corrigido no tempo. Isso ocorre porque o perfil de distribuiçãogerado pela Previdência é pior do que o da média dopaís. Então, ela contribui para gerar maisdesigualdade.” Ao contrário de transferências assistenciais como o Bolsa Família, queapresentam um bom nível de distribuição e em valores praticamente iguais, astransferências previdenciárias incluem a previdênciapública, que paga benefícios de alto valor para um pequeno grupo. “É um número pequeno. São 10%dos beneficiados, mas com salários muito altos”. Segundo Cavalcanti, isso gera um desequilíbrio. Cavalcanti afirmou queo impacto do Bolsa Família sobre a proporção ea intensidade da pobreza (o quanto pobres são os pobres) já é mais significativo do queo impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC),que confere um salário mínimo a pobres idosos edeficientes. “Embora o dispêndio global do Bolsa Famíliaseja inferior em 35% ao dos benefícios continuados. Issomostra que o Bolsa Família está tendo uma boafocalização”. O diretor técnicodo fórum afirmou que, na gestão das previdênciaspúblicas, muitas melhorias podem ser alcançadas com aunificação dos regimes geral da Previdência e dosservidores públicos. As transferências previdenciáriasrepresentam 12% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a somadas riquezas produzidas no país. “Isso gera muitosdesequilíbrios”, observou Cavalcanti. O ideal, segundo o economista, seriaunificar, “ainda que numa evolução gradativa, paranão ferir benefícios”. Outro dado do estudo é que a proporçãode pobres entre as pessoas com 60 anos ou mais, em 2007, era trêsvezes menor do que na população como um todo. Já a proporção de pobres entre as criançasera 80% maior do que a média do país (25%). Isso mostra, de acordo com o economista,que a desigualdade entre os idosos diminuiu mais do que a desigualdade no país como um todo e também mais que entre jovens e crianças.