Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Torcedores de futebol têm os mesmos direitosque qualquer outro consumidor, apesar de o esporte, que é apaixão do brasileiro, ser visto como uma forma deentretenimento e lazer.Foi o que defendeu hoje (20) opromotor de Justiça do consumidor Eduardo Ferreira Valério,em palestra onde traçou paralelos entre o Código deDefesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor. Segundo opromotor, os torcedores podem, inclusive, ajuizar açõescíveis contra os clubes e federações de futebol."Assim como existe o Idec [Instituto de Defesa do Consumidor],as torcidas organizadas podem e devem fiscalizar seus clubes, podendotambém ajuizar ações cíveis contra otime. Mas, para que isso aconteça, as torcidas precisam estarorganizadas e legitimadas", disse Valério. Para opromotor, a sociedade civil tem o direito à informaçãoporque é "um consumidor, um cidadão". "Asociedade civil tem o direito de saber o que o árbitroescreveu na súmula, bem como conhecer todo o regulamento",pontuou.Tal e qual acontece com as empresas, quedisponibilizam um canal de atendimento para o consumidor, asfederações também devem ter um ouvidor parareceber as críticas, reclamações e sugestõesdos torcedores.O promotor argumentou que o Artigo 40, doEstatuto do Torcedor, por exemplo, dá a abertura para que osinteresses e os direitos dos torcedores sejam julgados conforme amesma disciplina da defesa do consumidor.Valério acredita que, nesse campo, uma dasquestões mais importantes é a do preço dosingressos. "O controle dos preços é complicado, asexperiências passadas de congelamento de preços nosplanos econômicos foi frustrada", afirmou. Segundo ele, não há como impedir queo preço dos ingressos seja tabelado, muito menos que subaassim que os clubes passarem a cumprir o estatuto. "O ingresso,um dia, será mais caro. O que não pode acontecer éum aumento sem justa causa, os clubes devem seguir uma políticade preço preestabelecido e devidamente esclarecido aopúblico", explicou.O promotor argumentou, ainda, que "sequisermos ter paz nos estádios, temos que plantar a paz, aoincentivar a cidadania". "Temos uma lei de vanguarda e nãofaz sentido vermos os torcedores sendo desrespeitados em umasociedade madura, do terceiro milênio. Lutamos para que ostorcedores tenham facilidades e o futebol mantenha sua essênciapopular com o mínimo de dignidade humana."