Relator inclui compra de lotes urbanizados na MP que cria programa habitacional

20/05/2009 - 15h34

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Inicialmente criado apenas paraincentivar a construção de moradias e a redução do déficithabitacional, o programa Minha Casa, Minha Vida poderá permitir tambéma compra de lotes urbanizados. Essa possibilidade foi incluída norelatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da medidaprovisória (MP) que cria o programa habitacional.“Essa é uma das formas mais baratasde prover moradia adequada para as famílias de baixa renda, uma vezque, via de regra, o valor da terra urbana provida de infraestruturaconstitui uma das parcelas mais significativas do custo de umamoradia”, afirma o deputado no relatório.Para a compra dos lotes, o relatorincluiu a possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo deServiço (FGTS). “Não podemos esquecer que a autoconstrução é tãopraticada em nosso país, que já assumiu até valor cultural. Além disso,mesmo que em menor volume do que na construção de novas moradias, aprodução de lotes urbanizados também movimenta positivamente o setor daconstrução civil”, diz o texto.O deputado também ampliou a área de atuaçãodo programa. Cidades com até 50 mil habitantes também poderão serbeneficiadas. O programa deverá atender famílias com renda de até dezsalários mínimos. O relator propôs que R$ 1 bilhão dos recursos previstos sejamdestinados exclusivamente aos pequenos municípios ou às famílias comrenda de até três salários mínimos.“É necessário que sejam feitosinvestimentos em pequenos municípios para cortar o círculo vicioso dasmigrações em busca de melhores condições de vida”, afirma o deputado norelatório.A votação da MP está prevista para hoje (20) à tarde.