Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP),defendeu hoje (19) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) daPetrobras discuta a política de petróleo no país e a divisão dosroyalties entre os municípios produtores e as demais cidades. Ele disseainda que “fragilizar” a Petrobras seria dificultar uma política degestão estratégica das reservas sob controle público.Da tribunado Senado, Mercadante cobrou dos membros da CPI uma atitude responsável.“Nossa atitude não pode ser de ataque à empresa, uma desestabilização enão pode trazer prejuízo à Petrobras”, afirmou. Para o líder petista, acomissão deve ser um instrumento de debate sobre os destinos da reservado pré-sal. A CPI deve também, sugeriu Mercadante, ser um palco paradiscussão do marco regulatório da política do petróleo.“Esperoque a gente não repita, pelo menos, os erros que outros países [quedescobriram grandes reservas de petróleo no passado] cometeram. Temos,até a descoberta do pré-sal, 14 bilhões de barris de reservas depetróleo”, argumentou o petista. “O debate sobre qual é omarco regulatório é fundamental. Se queremos fiscalizar, regular,discutir o papel do Congresso Nacional, não vejo tema mais relevante doque qual será o marco regulatório do petróleo. Qual devem ser asatitudes do governo brasileiro, e o papel da Petrobras”.Para Mercadante, a divisão dos royalties, também deve ser discutida pelos senadores. ”Pode ter algumproblema na ANP [Agência Nacional do Petróleo], acredito que não haja,sobre a política de royalties. O critério de repartição é absolutamenteconcentrado, nove municípios do Rio de Janeiro têm56% dos royalties. Não é um problema de atitude da ANP, mas daausência de regulação estratégica sobre a política de petróleo”, disse.Olíder petista acrescentou que a CPI da Petrobras deve ainda apurar os impactos que aPetrobras teve com a crise econômica mundial, os motivos que levaram aestatal a recorrer a bancos públicos e mudou seu regime contábil.“Devido aos impactos da crise na Petrobras, a nossa responsabilidadecom a empresa tem que ser ainda maior. Os cuidados que o Brasil tem queter coma sua mais importante empresa precisam ser ainda mais rigorosos. Porqueo acesso ao crédito não é fácil, porque manter os investimentos é umimenso desafio”, ponderou.