Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou, há pouco, o projeto de lei de conversão do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) àMedida Provisória (MP) 459, que cria o programa habitacional Minha casa,Minha Vida. O programa destina-se à construção de moradias para famílias com renda de até dez saláriosmínimos, com garantias para o sistema financeiro e subvenções para compra de moradia. O objetivo é construir 1 milhão de moradias no país.Pelo texto do governo, as moradias seriamconstruídas apenas em municípios com mais de 100 mil habitantes. Umadas mudanças propostas pelo relator, e aprovada pela Câmara,é a reserva de R$ 1 bilhão para construção de casas para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos emmunicípios com até 50 mil habitantes. O deputado Henrique EduardoAlves também incluiu em seu parecer a possibilidade de compra de lotesurbanizados com saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Osrecursos para atender ao programa são da ordem de R$ 34 bilhões.