Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A rodada de negociação internacional da Convenção das Nações Unidas sobreMudanças Climáticas, marcada para dezembro em Copenhague, na Dinamarca, nãoresultará necessariamente em um novo protocolo que substitua o acordo assinadoem Quioto em 1997. De acordo com diretordo Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores enegociador-chefe da delegação brasileira, ministro Luiz Alberto Figueiredo, atendência é de que os países optem por outro tipo de instrumento jurídico quedê mais rapidez à aplicação efetiva das ações decididas na reunião da ONU. “O textopode assumir várias formas jurídicas”, adiantou, ao participar da 1° Jornada Brasileirade Mudanças Climáticas, que termina hoje (19) em Brasília.
Em caso de decisão por um novo protocolo, seria necessário um tempo paraque todos os países ratificassem o acordo, processo que geralmente depende daaprovação dos parlamentos. O Protocolo de Quioto, por exemplo, foi assinado em1997 mas só entrou em vigor em 2005, depois da ratificação por países que,juntos, eram responsáveis por 55% das emissões globais de gases de efeitoestufa.
“O Mapa do Caminho [roteiro denegociações definido na reunião da ONU em Bali, em 2007] não fala em novoacordo jurídico, novo protocolo. Fala em novas metas para os paísesdesenvolvidos para o segundo período de compromissos de Quioto. Seria umaemenda ao protocolo. A vantagem é não necessitar de um período longo pararatificação. Ter uma solução que possa ser imediatamente utilizada”, explicou oembaixador.
Até Copenhague, os representantes de governos e diplomacias vão sereunir pelo menos quatro vezes para tentar chegar à reunião de dezembro com umconsenso sobre o texto final. A próxima rodada ocorre em junho, em Bonn, naAlemanha.
De acordo com o ministro Figueiredo, apesar de “nem todas as cartasestarem postas na mesa”, os países têm demonstrado disposição em negociar ostemas, inclusive os mais polêmicos, como a inclusão das reduções de emissõespor desmatamento no mercado de carbono – que o Brasil rejeita – e oestabelecimento de compromissos de redução mais claros para os países emdesenvolvimento – como o Brasil, a China e Ía ndia, que atualmente não têm metasobrigatórias.
“A disposição vai aumentar quanto mais se estudar o texto que está namesa. É claro que muitas questões só são decididas em cima da hora. Mas temosgrandes expectativas de chegar a umresultado ambicioso, que tenha efeito real no combate aos impactos das mudançasclimáticas”.
