Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Enquanto estudiosos erepresentantes de movimentos sociais criticam a aprovação,na última semana, pela Câmara dos Deputados, da MP 458, que trata daregularização fundiária na Amazônia, oministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, interpretou o resultado davotação do projeto como uma derrota dos ruralistas quepretendiam derrubar a norma que determina a perda do títulode propriedade por desobediência às exigênciasambientais. Conforme o textoaprovado, essa eventual desobediência implicará areversão da propriedade das terras para a União. Entreas exigências aos que receberem os títulos de posse está a de demarcar as áreas de PreservaçãoPermanente e de Reserva Legal para serem recuperadas. Outra, contidano Artigo 15, estabelece que quem receber o título daterra não poderá desmatá-la. "A regularizaçãofundiária da Amazônia, além de fazer justiçacom as pessoas que vivem naquelas terras há muito tempo,representa uma vitória dos ambientalistas sob váriosaspectos. Em primeiro lugar, com a identificação dosproprietários também se estabelece a legalidadeambiental. Poderemos responsabilizar e punir quem cometer crimesambientais e, melhor ainda, incentivar e apoiar quem produzir deforma sustentável e conservando a floresta", afirmou oministro.A Medida Provisória458  permite à União transferir, sem licitação,terrenos de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, aosocupantes das áreas  na Amazônia Legal.