Luciana Lima
Enviada especial
Vitória - Além de denunciar asprecárias condições do presídio de contêineres localizadono Espírito Santo (ES), o pedido de intervenção federal no estado,apresentado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminal ePenitenciária (CNPCP), destacou indícios de práticas detortura e de esquartejamentos nos presídios capixabas. O documentode 12 páginas, enviado ao procurador-geral da República, AntônioFernando Souza, relata ainda a visita feita pelo conselho à Casa deCustódia de Viana (Cascuvi), na região metropolitana deVitória. “Asegurança inexiste para presos ou visitantes. Nos últimos anos, hádenúncias de vários corpos de presos esquartejados. Quando oscorpos são achados - ou ao menos partes deles - a administraçãoreconhece as mortes. Quando não são encontrados, a administraçãoafirma supor ter havido fuga. Visitamos os pavilhões cercados porguardas armados. Tentaram nos impedir a visita, alegando problemas desegurança. No contato com os presos, soubemos dos casos de tortura”,destaca o documento assinado pelo presidente do CNPCP, SérgioSalomão Schecaira.Opedido foi entregue ao procurador há uma semana. Caso ele considerea necessidade da intervenção, poderá pedir ao Supremo TribunalFederal (STF) que determine a medida. No relato de Shecaira sobre aCascuvi, ele ressaltou ainda a falta de higiene do local ecomplementou as informações com fotos tiradas pela equipe que oacompanhou. “Já na entrada dopresídio, o subsecretário [para Assuntos do Sistema Penal, coronel José Otávio Gonçalves] tentou impedir que nósutilizássemos máquinas fotográficas para registrar a visita.Alegou questão de segurança. Quando afirmamos que não haveriaqualquer visita sem registro fotográfico, a questão de segurançafoi imediatamente superada”, destacou Shecaira.“O estado dedeterioração dos edifícios é digno de nota. Como não háqualquer controle sobre os presos, partes dos pavilhões, emsucessivos períodos, foram sendo destruídas. Não há luz elétrica.Não há chuveiros. A água é fornecida somente ao final do dia.Durante a noite, os pavilhões são iluminados com holofotes,direcionados das muralhas. O estado de higiene é de causar nojo.Colônias de moscas, mosquitos, insetos e ratos são visíveispara quaisquer visitantes. Restos de alimentos são encontrados emmeio ao pátio. Larvas foram fotografadas em várias áreas dopresídio. Não qualquer atividade laboral”, diz o documento.No dia da visita, deacordo com o relatório, o presídio, que tem capacidade para abrigar370 presos, tinha 1.177 detentos, distribuídos em três pavilhões.O presidente do CNPCP destacou a falta de controle das autoridadesestaduais sobre o presídio. “Em nenhum dos pavilhões há gradesnas celas. Os presos de cada pavilhão ficam misturados, sem qualqueragente penitenciário ou policial militar entre eles, seja dia ounoite. O presídio tem 25 agentes penitenciários, que não entram nospavilhões. A Polícia Militar permanece na muralha. Entre a muralhae os pavilhões há cercas farpadas e cercas elétricas”, destaca odocumento.
