Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os serviços prestados pelo InstitutoNacional da Propriedade Industrial (Inpi), que estavam hácerca de cinco anos inalterados, tiveram aumento médio de24,4%. O reajuste foi publicado nesta semana no Diário Oficial da União. A portaria do Ministériodo Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exteriorque promoveu o reajuste também instituiu novos serviços parao instituto, um deles é a busca e exame internacional de patentesO presidente do Inpi,Jorge Ávila, afirmou hoje (15) à Agência Brasilque não houve reajuste linear, nem atrelado àinflação. Segundo ele, há alguns anos oinstituto não tinha condição estrutural para oferecer um serviço no volume desejado, mantendo a qualidade.Ele disse que foi feito um investimento significativo no órgão paraque passasse a ter condições de operar comqualidade para a demanda de serviços apresentada.Segundo ele, a incorporaçãode tecnologia e o maior grau de complexidade dos serviçosde exame justificaram a reavaliação dos valores. Mesmoassim, Ávila acredita que os custos dos serviços do Inpi estejam acessíveispara todos. Os novos valores começam a valer a partir do dia1º de junho."A gente fez umareavaliação do preço justo dos serviços.Alguns deles, inclusive, ficaram mais baratos”, observou. O aumento para registro de marcas foi, em média, de 17%. E, parapatentes, de 35%.O registro de desenhos industriais foi reduzido em 7%, podendo cair até25% para quem utilizar o sistema eletrônico de marcas,em vez dos pedidos em papel. Foi também ampliado odesconto para micro e pequenas empresas e instituições depesquisa. De acordo com Ávila, o efeito geral databela varia de acordo com a natureza do demandante e do serviço. “A lei diz que o Inpipratica preços públicos e estes espelham o custoefetivo da prestação dos serviços”, disse.Sobre os novos serviços, o presidente do Inpi enfatizou que a busca e o exame internacional vão simplificar e reduzir os custos para osbrasileiros que quiserem ter patente no exterior.“A gente tem feito umesforço muito grande para dizer aos brasileiros que elesdevem querer ter suas patentes no exterior. Porque sóprotegendo no exterior você vai poder ter uma estratégiade negócios que inclui exportar esses produtos inovadores”, explicou Ávila. O presidente destacou ainda que as patentesno exterior permitem associações de empresas nacionais,em bases melhores, com outros produtores de inovaçãono respectivo campo de atuação. Para Ávila, o nível de patentes brasileiras no exterior ainda é muito baixo hojefrente à capacidade tecnológica da indústrianacional. O serviço que o Inpi passa a prestar comoAutoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes permite que esse depósito seja feito em português nosistema internacional e no Brasil, com custos de traduçãomuito menores. “A gente espera que esse novo serviço chame a atenção, mais uma vez,para a necessidade de se proteger tecnologias fora do Brasil também. E que isso seja percebido pela indústria nacional como umestímulo para o patenteamento internacional do que vem sendofeito no país”, observou. O número depedidos brasileiros de patentes depositados nos Estados Unidos, porexemplo, ainda é bem reduzido, embora venha registrandocrescimento ao longo dos anos. Em 2007, eles somaram 375, contra214.807 pedidos estrangeiros de patentes depositados no EscritórioAmericano de Patentes e Marcas (USPTO).
